Dono de humor e perspicácia invejáveis, o jornalista José Simão (Folha de S.Paulo, UOL e BandNews FM) sempre diz que o Brasil é “o país da piada pronta”. O principal motivo para essa situação de deboche quase perene vem da atividade política, palco de absurdos que acontecem a todo momento.
O mais recente absurdo surgiu na noite de terça-feira (5), quando foi noticiado que o Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro e seus golpistas de plantão, comandará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o mais importante colegiado da Casa legislativa.
A se confirmar a informação, o PL tende a indicar a deputada bolsonarista Caroline de Toni (SC) para presidir a CCJ, que em 2023 foi presidida pelo deputado federal Rui Falcão, do PT. A indicação de Falcão para o comando da CCJ resultou de acordo entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira. O acordo previa um rodízio no cargo de presidente da comissão entre os partidos com a maiores bancadas na Câmara.
O absurdo está fato de um partido político que abriga e defende os artífices de um fracassado golpe de Estado não pode comandar uma comissão legislativa que baliza juridicamente as matérias em tramitação na Câmara dos Deputados.
Considerando que parlamentares bolsonaristas tentam emplacar no Congresso Nacional projeto de lei que conceda anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entregar o comando da CCJ ao PL é um escárnio.
A eventual confirmação do nome da deputada federal Caroline de Toni para o comando da CCJ não significa que todos os projetos de lei serão aprovados no molde “rolo compressor”. Longe de desconfiar de suposta conduta tendenciosa da parlamentar, é preciso reconhecer que a presidência de uma comissão permanente tem o poder de conduzir os trabalhos do colegiado. Nesse caso específico é notória a pressão de qualquer partido para aprovar determinadas matérias.
Entende-se que uma comissão de Constituição e Justiça deve ser composta e conduzida por pessoas que prezam a Carta Magna e a legislação vigente, portanto não cabe o direito de comandá-la a um partido cujos integrantes envolveram-se em crimes devidamente comprovados, em que pese o fato de os indicados para o colegiado não terem incorrido em crime. Nesse caso é impossível desconsiderar a relação entre político e partido.
Na Roma Antiga, um ditado ganhou força e avançou na linha do tempo. Fazemos referência ao dito “a mulher de César não basta ser honesta, precisa parecer honesta”. No centro da polêmica estava Pompeia Sula, esposa do imperador Júlio César, que durante viagem do marido promoveu uma festa somente para mulheres.
Na ocasião, o atrevido político romano Publius Clodius, apaixonado por Pompeia Sula, não resistiu à proibição e, disfarçado de tocadora de lira, entrou na festa com o objetivo de se aproximar da amada.
Defendemos que o PT, que presidiu a CCJ em 2023, não deveria ter alcançado tal posto em razão dos escândalos de corrupção que atingiram a legenda, preservada a reputação ilibada do deputado Rui Falcão.
Não se deve confundir a anulação de julgamentos e condenações no âmbito da Operação Lava-Jato, fruto do desrespeito às leis por parte das autoridades, com a alardeada inocência dos denunciados. Prevalece o direito constitucional à presunção de inocência (CF artigo 5º, inciso LVII), mas é inegável que casos de corrupção existiram. Aliás, corrupção é ferramenta inerente à atividade política no Brasil.
Diante do cenário descrito, uma questão persiste: quantas “tocadoras de lira” interferirão, mesmo travestidas, nas decisões da CCJ para fermentar ideologias que atentam contra a democracia e o Estado de Direito. Como prega a sabedoria. “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
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