O advogado de defesa de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 entrou com pedido de suspeição do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que o mais novo integrante da Corte é parte interessada no processo por ter integrado o governo Lula até pouco tempo atrás.
O pedido de suspeição de Dino foi protocolado na tarde do domingo (10). O autor é Ezequiel Silveira, advogado de Cirne Renê Vetter, que foi preso por participar dos atos, mas solto após decisão do ministro Alexandre de Moraes.
“Não pode o ministro Flávio Dino ser julgador do processo em que, até pouco tempo, figurava como parte (Governo Federal), e mais, parte orientada pelo ministro relator”, destaca trecho da petição apresentada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
O advogado, que representa 30 réus no âmbito dos atos golpistas e integra a “Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro”, tomou como base artigo do Código de Processo Penal que veda a atuação de juiz no processo em que “ele próprio […] for parte ou diretamente interessado no feito”.
No documento, o advogado pede que o ministro Flávio Dino se declare impedido em todas as ações penais de réus dos atos golpistas. Do contrário, solicita que o magistrado preste depoimento sobre o caso, assim como Moraes, Lula, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), na condição de testemunhas.
Silveira reconhece ser remota a chance de o pedido ser aceito. “Todos os pedidos que fizemos nesses casos foram negados. Pedimos a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, mas foi negado também. Porém, devemos deixar registrado o pedido”, afirmou ao site Poder 360.
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