Os países-membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para direcionar à Ucrânia os lucros dos ativos russos bloqueados, anunciou nesta quarta-feira (8) a presidência rotativa do bloco de 27 países, ocupada momentaneamente pela Bélgica.
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), a presidência do bloco afirmou que os embaixadores da UE “concordaram, em princípio, com as medidas relativas às receitas extraordinárias provenientes dos ativos imobilizados da Rússia”. “Este dinheiro servirá para apoiar a recuperação e a defesa militar da Ucrânia no contexto da agressão russa”, afirmaram os dirigentes belgas.
O uso de ativos da Rússia bloqueados na UE para financiar a Ucrânia é objeto de debates desde os primeiros meses da guerra lançada pelo Kremlin. O total de ativos russos congelados em países da UE é estimado em cerca de 200 bilhões de euros (R$ 1 trilhão) e vem gerando lucros anuais de cerca de 2,5 bilhões de euros (R$ 13,6 bilhões).
A Ucrânia vem pedindo desde 2022 que a UE conceda acesso a todos os ativos bloqueados. Já a Rússia denuncia o confisco como “roubo”. Temendo uma avalanche de reclamações judiciais, a UE vinha postergando a decisão e deu preferência para um plano que envolvesse apenas os lucros gerados pelos valores orginalmente confiscados.
O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, propôs que 90% destes recursos fossem direcionados para o Fundo Europeu de Apoio à Paz (FEAP), que o bloco utiliza para financiar a compra de armas para a Ucrânia. Os 10% restantes seriam destinados para financiar a indústria de defesa ucraniana e a reconstrução do país.
Caso seja definitivamente colocada em prática, a medida pode direcionar até 3 bilhões de euros em ajuda à Ucrânia somente neste ano – considerando o valor total acumulado desde o início da guerra e descontados impostos. O primeiro montante deve ser liberado em julho.
Cerca de 90% dos 200 bilhões euros em fundos russos congelados na UE vêm sendo controladas pela organização internacional de depósitos Euroclear, com sede na Bélgica. Como parte do acordo anunciado nesta quinta-feira, a taxa da Euroclear para administrar os ativos também foi reduzida, de 3% para 0,3% dos lucros, disseram os diplomatas.
Na rede social, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o “acordo político de hoje sobre nossa proposta de usar os lucros dos ativos russos congelados para a Ucrânia” e disse que “não poderia haver um símbolo mais forte ou melhor utilização desse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”. (Com agências internacionais)
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