De olho na reeleição, Lula erra em termos políticos ao insistir na indicação de Jorge Messias ao STF

Eleição se ganha no dia da votação. Pesquisas eleitorais são um retrato do momento, mas podem traduzir o humor do eleitorado. Se a corrida presidencial fosse hoje, Luiz Inácio Lula da Silva estaria reeleito, de acordo com as pesquisas recentes. Porém, como estamos a quatro meses e meio do primeiro turno, tudo pode acontecer até lá.

A recente pesquisa Atlas/Bloomberg aponta vantagem de quase 8% de Lula em relação a Flávio Bolsonaro no segundo turno. Considerando que em 2022 Lula foi eleito com 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% de Jair Bolsonaro, a diferença entre o petista e o presidenciável do PL não deve ser ignorada.

A grande questão é como levar essa vantagem até o dia da eleição. Caso o presidente Lula não cometa erros de gestão, sua reeleição é quase certa. Porém, o chefe do Executivo parece tentado a desafiar a sorte.

Em mais um capítulo do embate entre Executivo e Legislativo, o Senado Federal rejeitou, recentemente, a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Inconformado coma derrota, Lula parece estar perdendo a inteligência política que sempre o acompanhou. O anúncio não oficial de que uma nova indicação de Jorge Messias ao STF pode acontecer em breve é prova inconteste de que Lula está disposto a medir forças com um Congresso que está mergulhado no banditismo político.

O primeiro erro de Lula foi indicar ao Supremo alguém visceralmente ligado ao Partido dos Trabalhadores. O segundo erro será insistir na indicação. A rejeição ao nome de Jorge Messias pode se repetir, mesmo que alguns parlamentares tenham sido agraciados com cargos na máquina federal.

Com tantos juristas de renome no País, insistir no nome de Messias é irresponsabilidade política. Além disso, se o objetivo de Lula é conquistar um quarto mandato presidencial, o melhor é escolher uma mulher para o STF.

Entre os principais nomes de cotadas ao STF destacam-se:

Adriana Alves dos Santos Cruz, juíza da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Executivo do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, foi uma das idealizadoras do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), que acontece anualmente desde 2017, e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd).

Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é presidente da Terceira Turma do STJ. É conhecida pelo garantismo humanista e por pautas que priorizam o respeito às prerrogativas da advocacia e à inclusão. Formada pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduação na FGV e mestrado pelo IDP, é mestra em Direito Constitucional.

Dora Cavalcanti, advogada com mais de 25 anos de experiência na área criminal. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1994, é conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e uma das fundadoras do Innocence Project Brasil, cujo objetivo é libertar pessoas condenadas injustamente e reformar o sistema de Justiça criminal brasileiro.

Outros nomes merecem destaque: Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral; Flávia Carvalho, juíza auxiliar no STF; Karen Luise, juíza integrante do Conselho Nacional do Ministério Público; Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas; Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça; Livia Casseres, defensora pública, coordenadora geral de Justiça Étnico Racial da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar; Monica de Melo, defensora pública; Sheila de Carvalho, secretaria nacional de Acesso à Justiça; Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE.