(*) Gisele Leite
“Como as Democracias Morrem”, obra escrita pelos cientistas políticos de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, demonstra que as democracias modernas não terminam mais com golpes militares repentinos, mas de forma gradual por meio de líderes eleitos.
Ocorre um fim silencioso. Sem tanques nas ruas: Diferente do século XX, os regimes autoritários atuais nascem da própria legalidade. Dá-se o uso das regras: Líderes eleitos usam as leis, o Congresso e o Judiciário para enfraquecer os opositores e desarmar os freios e contrapesos institucionais de dentro para fora.
Os autores criaram um teste de comportamento para identificar políticos com tendências antidemocráticas com base em quatro sinais principais:
Rejeição das regras democráticas: Desrespeito ou compromisso frágil com a Constituição e as leis. Ilegitimidade dos rivais: Rotular os oponentes como criminosos, subversivos ou ameaças existenciais. Tolerância ou incentivo à violência: Fazer vistas grossas ou estimular confrontos e milícias.
Restrição a liberdades: Ameaçar fechar órgãos de imprensa, punir críticos e limitar direitos civis.
O papel dos partidos é servir de filtros internos: Os partidos políticos funcionavam historicamente como barreiras de contenção para impedir a ascensão de demagogos populistas.
Conivência: Quando o establishment político abre mão desse filtro em troca de conveniência ou ganho de poder de curto prazo, o caminho para o autoritarismo se abre.
Os autores criticam a ideia de uma recessão democrática, listando diversos países nos quais a democracia está, teoricamente, intacta, entre eles o Brasil.
No entanto, desde a publicação do livro em agosto de 2018, o Brasil vem passando por momentos de incerteza democrática. No início do referido ano, o próprio Levitsky, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, declarou que “uma crise econômica terrível combinada com escândalos maciços de corrupção e altos níveis de violência e criminalidade” levaram à diminuição da satisfação dos brasileiros com o regime democrático, permitindo assim que um político com discurso antissistema tenha ascendido tão rapidamente.
A eleição de Jair Bolsonaro nos leva a questionar se as demais democracias mencionadas como “intactas” pelos autores estão realmente protegidas.
A obra esquadrinha um paralelo entre diversos casos de declínio democrático, identificando semelhanças, como um cenário economicamente ou politicamente em crise e a cegueira da comunidade nacional – que só é capaz de perceber que algo está errado quando já não se pode mais voltar atrás.
Talvez a face mais interessante da ascensão de um outsider para uma posição de liderança política seja o apoio dos governantes mais experientes. É natural que, em um país em crise, o surgimento de uma figura carismática, que desafia a velha ordem, pareça uma oportunidade de formar alianças para recuperar a confiança popular.
E é nesse ponto que o (candidato a) tirano se apoia, levando o insider político a pensar que será capaz de recuperar o poder através da dominação do demagogo tal como na fábula “O javali, o cavalo e o caçador”, mas as coisas nem sempre acontecem dessa forma e assim, em vez de assegurar que as grades de proteção da democracia se mantenham de pé, os políticos da velha ordem acabam contribuindo para a legitimação de um potencial ditador.
A fábula “O javali, o cavalo e o caçador”, atribuída a Esopo, conta a história de um cavalo que aceita perder sua liberdade para conseguir se vingar de um rival.
O conflito: Um cavalo e um javali brigavam constantemente por pasto e água. A condição: O caçador aceitou, mas impôs uma condição: o cavalo precisava deixar colocar uma rédea em sua boca e uma sela em suas costas para que o homem pudesse montá-lo.
O desfecho: Após a vitória, o cavalo pediu para o caçador retirar a sela e a rédea. O caçador recusou, dizendo que agora o mantinha sob seu controle.
A fábula mostra que a vingança e a busca por aliados perigosos podem custar a própria liberdade e autonomia, transformando quem pedia ajuda em escravo de seu protetor.
A obra enumera situações protagonizadas por uma dessas forças (ou pela ausência do bom uso das mesmas). Em alguns casos, foram capazes de combater a ascensão de autocratas ou a extrapolação constitucional dos mesmos ao tentar emitir leis, decretos ou quaisquer outros tipos de normas que beiravam a inconstitucionalidade.
Cenário mais provável referem-se as guerras institucionais.
No último capítulo, Levitsky e Ziblatt descrevem três possíveis cenários para o futuro dos Estados Unidos pós-Trump, que podem ser extrapolados para casos semelhantes, como o do Brasil.
O primeiro seria o uma recuperação democrática causada pelo fracasso político do presidente em exercício, com a oposição de volta ao poder e a revogação de políticas extremistas; o segundo seria a permanência do autoritário no poder, com o estabelecimento de medidas que aumentem cada vez mais o poder a ele concedido através da quebra da reserva institucional; o terceiro e, segundo os autores, mais provável cenário que é marcado por polarizações e por um distanciamento das normas políticas não escritas, levando a guerras institucionais.
A falência institucional já é o rascunho do óbito das democracias.
Infelizmente, as democracias não morrem mais da noite para o dia; os autoritários não mais se apoderam do poder por meio de golpes ou do uso da força.
A própria democracia está fadada ao fim se seu sistema de defesa não for suficientemente efetivo para afastar líderes extremistas do poder. Ela lentamente vai esmaecer, vítima de artifícios legais. Como escrevem os autores, o “retrocesso democrático hoje começa nas urnas”.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
As informações e opiniões contidas no texto são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo obrigatoriamente o pensamento e a linha editorial deste site de notícias.
