(*) Gisele Leite
O ministro Flávio Dino do STF anulou uma decisão do TSE (do ministro André Mendonça) que mandava apagar uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
A origem do rumor deveu-se a discussão começou após boatos e comentários em veículos de imprensa sobre um suposto projeto de lei (antigo e arquivado) que retiraria o título de padroeira do Brasil da santa, o que gerou debates na campanha eleitoral envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.
O humorista publicou no X (antigo Twitter) uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com a legenda: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A decisão do TSE em face da defesa de Flávio Bolsonaro que acionou a Justiça Eleitoral alegando conteúdo inverídico e discurso de ódio. O ministro André Mendonça determinou a remoção do post sob multa de R$ 30 (trinta) mil.
No dia 27 de setembro de 2026, o ministro Flávio Dino derrubou a liminar de Mendonça e restabeleceu a postagem. Dino pontuou que a mensagem não citava nomes diretos e que a intervenção estatal prévia violava a proteção à liberdade de expressão.
A decisão do Ministro Dino derruba uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sexta-feira (25/9), Mendonça determinou a derrubada de publicações nas redes sociais que associam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na decisão, ele pede que as plataformas Meta, X, TikTok e YouTube adotem medidas para impedir a disseminação de publicações. Mendonça também fixou multa de R$ 50 mil por dia, por provedor, em caso de descumprimento.
Na determinação deste domingo, o ministro Dino considerou que a decisão de Mendonça feria a liberdade de expressão.
Na noite de quinta-feira (24/9), o candidato do PL veio a público desmentir comentários que circulam nas redes sociais de que, se eleito, pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil por meio de um suposto projeto de lei.
Em seguida, a CNBB reagiu. Por meio de nota, negou qualquer envolvimento na produção das informações falsas. “A mentira não se combate com outra mentira”.
