O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciou que representará contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de recente declaração do magistrado.
No último sábado, o ministro do STF afirmou que “o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”, declaração que incomodou sobremaneira os militares. Em sua fala, o ministro fez referência às desastradas políticas do Ministério da Saúde de combate ao novo coronavírus. A pasta da Saúde é chefiada interinamente pelo general Eduardo Pazuello, que para evitar desgastes deveria passar à reserva, de acordo com o que determina a legislação vigente. Além disso, há 28 militares ocupando cargos na pasta da Saúde, comandada por um especialista em logística.
Após várias conversas, Azevedo e Silva decidiu divulgar nota de conteúdo contundente, como forma de rebater a acusação do ministro Gilmar Mendes. O documento foi assinado também pelos comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, destaca a nota.
Gilmar Mendes, que está em Lisboa aproveitando o recesso do Judiciário brasileiro, preferiu comentar a nota divulgada pelos militares. Contudo, pessoas próximas ao ministro do STF alegaram que a crítica não foi dirigida aos militares, mas ao governo Bolsonaro como um todo.
“Não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes durante evento no último sábado (11).
O ministro da Defesa tem o direito de alegar o que bem entender, até porque defender as forças militares é seu papel, mas não se pode falar em leviandade diante da inoperância do Ministério da Saúde no combate à Covid-19. Se há algo de leviano nesse imbróglio, por certo é o comportamento do ministro Eduardo Pazuello, que, cumprindo ordens palacianas, tem se dedicado a questões relacionadas à hidroxicloroquina como forma de combater a doença.
De igual modo, Azevedo e Silva tem garantido o direito à livre manifestação do pensamento, mas não pode fechar os olhos para a realidade dos fatos. Nesse cenário é preciso considerar que no Brasil, na esteira do descaso do governo, a Covid-19 já deixou 72 mil mortos e mais de 1,8 milhão de casos confirmados. Tomando por base o fato de que no País a subnotificação para o novo coronavírus é escandalosa, os números de mortos e infectados são muito maiores.
A declaração do ministro Gilmar Mendes traduz a opinião de todos os integrantes da Corte, que preferem não tratar do assunto publicamente. O ministro da Defesa já foi assessor do presidente do STF, Dias Toffoli, mas perdeu boa parte da sua interlocução com os magistrados após sobrevoar a Praça dos Três Poderes, na companhia de Jair Bolsonaro, durante protesto antidemocrático que pedia o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional.
Na nota, Azevedo e Silva ressalta que “genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei no 2.889/1956)”.
A questão é de fácil interpretação e não requer doses extras de massa cerebral. A decisão do presidente Bolsonaro, agora infectado pelo novo coronavírus, de sair às ruas sem máscara de proteção e provocar aglomerações viola de forma flagrante os artigos 6 e 196 da Constituição Federal, além de representar ameaça concreta à saúde dos cidadãos. Além disso, o que vem ocorrendo nas comunidades indígenas no escopo da Covid-19, sem que o governo tome qualquer atitude para impedir a dizimação dessa etnia, é prática de caráter genocida. Goste ou não a caserna!
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