Ex-governador de São Paulo e candidato derrota à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (16), por suspeita da prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.
O indiciamento ocorre no âmbito de investigação da Operação Lava-Jato, iniciada pela PF a partir das delações de executivos do Grupo Odebrecht. Um diretor da empreiteira disse ter repassado mais de R$ 10 milhões, por meio de caixa 2, para campanhas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014.
Além das delações, o indiciamento tem como base prova pericial nos sistemas de informática do Grupo Odebrecht, análise de extratos telefônicos, obtenção de conversas por aplicativo Skype e ligações telefônicas, análise de documentos indicando a prática de cartel no Metrô de São Paulo e no Rodoanel.
Agora, caberá ao Ministério Público de São Paulo decidir pela apresentação de denúncia contra o ex-governador. O MP pode requisitar novas diligências ou decidir pelo arquivamento do caso, caminho mais provável, já que o ex-governador sequer foi ouvido pelos investigadores. Isso contraria o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, que cabe também na fase investigatória. Ademais, indiciamento com base em suspeita é escárnio jurídico.
A investigação tramita na Justiça Eleitoral de São Paulo. Em 2018, quando renunciou ao governo de São Paulo para concorrer à presidência, Alckmin perdeu o direito ao foro privilegiado reservado aos chefes de executivos estaduais. Desde então, a investigação saiu do Superior Tribunal de Justiça.
Além de Alckmin, foram indiciados pelos mesmos crimes Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha do tucano e seu ex-secretário de Planejamento, além do advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro.
Em nota, o PSDB se pronunciou sobre o caso. “Governador quatro vezes de São Paulo, quase cinco décadas de vida pública, médico, Geraldo Alckmin sempre levou uma vida modesta e de dedicação ao serviço público. É uma referência de correção e retidão na vida pública. Tem toda a confiança do PSDB”, afirmou o partido, em nota assinada pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo.
“Quem está na vida pública tem por dever prestar contas cotidianamente”, afirmou Alckmin em entrevista. “As minhas campanhas tanto de 2010, de 2014 e agora, em 2018, foram rigorosamente dentro da lei”, completou o ex-governador.
Em nota, os advogados de Geraldo Alckmin afirmaram que o indiciamento é precipitado. “O ex-governador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos que poderiam ter evitado o seu indevido e imerecido indiciamento. Por meio desta nota, além de expressar a sua indignação e reiterar o seu compromisso com os princípios de seriedade, transparência, probidade e modéstia pessoal com que sempre procurou atuar na vida pública, confirma a sua confiança na verdade, que haverá de prevalecer”. (Com agências de notícias)
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