O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1), durante sua enfadonha “live” semanal, que indicará o juiz federal Kássio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que abrirá com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixará a Corte em 13 de outubro.
“Sai publicado amanhã no Diário Oficial o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em rede social. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem, também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico, tá certo?”, acrescentou.
A necessidade de Bolsonaro criar um fato novo a cada dia, como forma de estar no noticiário, é conhecida de todos, mas causa espécie a pressa em indicar o próximo integrante do STF, já que Celso de Mello continua no cargo. Ou seja, um sinal evidente de desrespeito ao decano da Corte, cujo conhecimento jurídico fará muita falta ao País.
Kássio Nunes Marques, de 48 anos, passou a ser cotado para a vaga no Supremo no início desta semana e sua indicação surpreendeu, pois até então Bolsonaro vinha anunciando que pretendia indicar um “terrivelmente evangélico”. O presidente da República ignora a laicidade do Estado, como preconiza a Constituição Federal, não sem antes acreditar que o indicado lhe dedicará obediência e lealdade.
É importante ressaltar que após envergar a toga do STF pela primeira vez, qualquer magistrado esquece as eventuais promessas feitas ao patrono e seus canhestros interesses. Basta ver o comportamento dos ministros do STF indicados nos governos petistas. Todos voaram, na extensa maioria das vezes, contra os interesses da legenda.
Católico, natural de Teresina, Kássio Marques é desembargador no Tribunal Federal da 1a Região (TRF-1), tendo sido indicado ao cargo pela então presidente Dilma Rousseff em 2011. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Kássio Marques possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, além de doutorado pela Universidade de Salamanca.
Sua indicação depende de votação no plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, ele será o primeiro ministro nordestino na atual constituição da Corte. A escolha de Bolsonaro é vista como um aceno do presidente ao Nordeste, região onde ele conta com uma pequena base eleitoral.
A indicação de Kássio Marques foi articulada por líderes do centrão, sendo diretamente influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI). O fato de o juiz ser considerado um garantista teria sido fundamental para o presidente. Ao assumir a vaga de Celso de Mello, ele poderá herdar o processo que investiga Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal (PF), aberto após as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.
Reação bolsonarista
Após a confirmação do nome de Kássio Marques para o STF, a turba bolsonarista invadiu as redes sociais para criticar o presidente da República. Antes do anúncio oficial sobre o próximo integrante da Suprema Corte, assessores palacianos apresentaram a Bolsonaro vários nomes como alternativa, no intuito de evitar a enxurrada de críticas. A cúpula do governo apostava na “fritura cibernética” de Kássio Marques para dissuadir Bolsonaro.
Nos bastidores do palácio do Planalto, a avaliação é que a reação nas redes sociais supera com folga as críticas recebidas pela indicação de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2019. Para se ter ideia do movimento contra o próximo ministro do STF, as críticas superam em volume as desferidas por ocasião da saída de Sérgio Moro do governo.
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