O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal nesta sexta-feira, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.
Moraes, que é relator do inquérito, entendeu que o presidente da República pode exercer o direito constitucional ao silêncio, mas não pode recusar previamente de participar dos atos processuais. Em novembro de 2021, atendendo a pedido da defesa, o ministro concedeu prazo adicional de 60 dias para marcação da oitiva.
“Não tendo o presidente da República indicado local, dia e horário para a realização de seu interrogatório no prazo fixado de 60 dias, determino sua intimação por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU) para que compareça no dia 28 de janeiro de 2022, às 14h, para prestar depoimento pessoal”, decidiu o ministro.
Matérias relacionadas
. Bolsonaro foi à casa lotérica um dia após o sepultamento da mãe, mas cancela agenda por estar de luto
. Bolsonaro participa de missa em memória da mãe e aproveita para passar imagem de “bom samaritano”
Antes da decisão de Moraes, a AGU argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos e “declinou da oitava pessoal”. Segundo o órgão, o depoimento pessoal não contribuiria para o processo. Além disso, destacou que decisões anteriores da Corte impedem a condução coercitiva para depoimento e garantem o “direito de ausência” da defesa.
Que Bolsonaro vem tentando postergar o referido inquérito todo brasileiro coerente já percebeu, mas driblar o ministro Alexandre de Moras é excesso de ousadia de um ignaro populista que não sabe o que fala.
Caso não tivesse cancelado a viagem a Cartagena (Colômbia), onde participaria da cúpula do Foro para o Progresso da América do Sul (Prosul), Bolsonaro teria adiado o depoimento por mais alguns dias. Como resolveu participar da missa de sétimo em memória da mãe, ocasião em que aproveitou para faturar politicamente, o presidente terá de comparecer à PF. (Com ABr)
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em jornalismo profissional, responsável e independente. Assim é o jornalismo do UCHO.INFO, que nos últimos 20 anos teve participação importante em momentos decisivos do País. Não temos preferência política ou partidária, apenas um compromisso inviolável com a ética e a verdade dos fatos. Nossas análises políticas, que compõem as matérias jornalísticas, são balizadas e certeiras. Isso é fruto da experiência de décadas do nosso editor em jornalismo político e investigativo. Além disso, nosso time de articulistas é de primeiríssima qualidade. Para seguir adiante e continuar defendendo a democracia, os direitos do cidadão e ajudando o Brasil a mudar, o UCHO.INFO precisa da sua contribuição mensal. Desse modo conseguiremos manter a independência e melhorar cada vez mais a qualidade de um jornalismo que conquistou a confiança e o respeito de muitos. Clique e contribua agora através do PayPal. É rápido e seguro! Nós, do UCHO.INFO, agradecemos por seu apoio.
