No início do governo do agora ex-presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, o UCHO.INFO alertou para o fato de que o País em pouco tempo se depararia com escândalos envolvendo o setor da mineração. Na ocasião, os truculentos apoiadores de Bolsonaro, que continua refugiado nos Estados Unidos, nos atacaram de maneira sórdida, afirmando que havíamos sido cooptados pelo Partido dos Trabalhadores, que durante anos foi alvo de nossas críticas.
Em matéria publicada recentemente, afirmamos que a tragédia na Terra Indígena Yanomami é confirmação incontestável do nosso alerta de então. Não demorou muito para alguns aduladores de Jair Bolsonaro retomassem os ataques, que, como sempre, são desprovidos de lógica e embasamento.
Agora, com a tragédia no território Yanomami escancarando a irresponsabilidade do Estado brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade de autoridades do governo Bolsonaro no caso que estarreceu os brasileiros e ganhou o noticiário internacional em questão de horas.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou a abertura de investigação sobre “altas autoridades federais” do governo Bolsonaro por suposto crime de genocídio de povos indígenas, assim como delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de tais comunidades. Também serão apuradas sobre eventual desobediência de decisões judiciais e quebra de segredo de justiça.
Em sua decisão, Barroso alegou “quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
A ordem de abertura de inquéritos é direcionada à Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. O ministro determinou o encaminhamento de documentos que, na sua visão, retratam situação “gravíssima e preocupante, sugestiva de absoluta anomia” na proteção dos indígenas, “bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais”.
Os garimpeiros ilegais que insistem em destruir o território Yanomami não agiram impunemente. Pelo contrário, contaram não apenas com a aquiescência das autoridades, algumas beneficiadas de forma criminosa, e contaram com o repasse de informações sigilosas sobre ações do Ministério da Justiça de combate ao garimpo ilegal.
Bolsonaro, que corre o risco de ser denunciado por genocídio, usou as redes sociais nos últimos dias para se defender das acusações, justificando que em seu governo os índios contaram com assistência permanente. O ex-presidente tem garantido o direito da libre manifestação do pensamento, o que inclui a mitomania, mas é importante ressaltar que em outubro de 2021 Bolsonaro visitou um garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, durante viagem a Roraima.
A absurda e criminosa visita de Bolsonaro soou como senha para os garimpeiros atuarem livremente em terras indígenas. Além disso, não pode ser ignorada a omissão do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que em reunião ministerial defendeu “passar a boiada”.
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