Valores convexos – Fontes próximas ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamim Zymler, negaram que ele sequer tenha aventado a possibilidade de renunciar ao mandato. A única manifestação de Zymler foi ler uma nota de treze linhas para os colegas na sessão de quarta-feira (26) do TCU. No documento, o presidente do Tribunal se defende e alega que as palestras feitas para órgãos fiscalizados pela instituição não foram “exercida fortuitamente ou de forma conflitante”.
O Tribunal de Contas da União tem a função de fiscalizar as contas e a aplicação de recursos públicos, mas Benjamim Zymler deve ter no mínimo tropeçado na ética. Ele recebeu R$ 228 mil como palestrante e professor de cursinhos nos órgãos públicos que deveria fiscalizar. O dinheiro teria sido amealhado entre 2008 e 2010, segundo matéria publicada na quarta-feira pela “Folha de S. Paulo”.
Para Zymler, entretanto, nenhuma lei, ética ou moral foram descumpridas. Muito pelo contrário: ele afirma que fez o trabalho na melhor correção. Na carta distribuída aos colegas ministros, Zymler não é nada modesto. “Meus atos e, sobretudos meu Votos, falam por mim”. E o próprio ministro diz não abrir mão da modéstia, “ao afirmar que o desempenho do magistério é motivo de muito orgulho para mim, uma vez que resulta do trabalho de toda uma vida dedicada a estudos, pesquisas e publicações de livros e artigos especializados”.
Após as palestras, Zymler seguiu como relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Em nenhuma das vezes entendeu que havia motivo para se declarar impedido. A “Folha” afirma que Zymler abriu uma empresa, a EMZ Cursos e Treinamento, que passou a ser contratada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para uma série de sete palestras em várias capitais. Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério da Agricultura e Advocacia-Geral da União (AGU) também contrataram o presidente do TCU.
A comunicação ao plenário
“Senhores Ministros,
Senhor Procurador-Geral,
Tenho a comunicar a este Plenário, em relação à matéria publicada na edição desta quarta feira, no jornal Folha de São Paulo, que as informações divulgadas naquele veículo foram encaminhadas na semana passada por minha assessoria, em atendimento à demanda do jornalista.
Com isto espero deixar assente que, em momento algum, minha atividade foi exercida fortuitamente ou de forma conflitante, em qualquer plano, com o exercício do meu cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Meus atos e, sobretudos meu Votos, falam por mim.
E, neste ponto, permito-me abrir mão de qualquer modéstia, ao afirmar que o desempenho do magistério é motivo de muito orgulho para mim, uma vez que resulta do trabalho de toda uma vida dedicada a estudos, pesquisas e publicações de livros e artigos especializados. E mais, a demanda por cursos e palestras resulta exatamente de uma percepção generalizada que os meus Votos e as decisões do Tribunal refletem de forma isenta soluções técnicas e jurídicas voltadas, sempre, para o interesse público.
O atendimento ao interesse público, a propósito, vem despertando o reconhecimento de todos os segmentos da sociedade às relevantes atividades que desempenha esta Corte, frequentemente divulgadas pela imprensa.
Senhores, por fim, agradeço as manifestações de apoio já prestadas por Vossas Excelências.
Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2011.
BENJAMIN ZYMLER
Presidente”
