Judicialização da política – O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que está pronto para assumir, no próximo dia 3, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Sou juiz de carreira há 30 anos e tenho experiência suficiente para enfrentar o desafio”, assegurou.
Para Fux, o STF não é apenas um tribunal político, mas uma Corte tão técnica quanto o STJ, porém os valores têm um peso maior. “O Supremo trabalha com a valoração dos interesses em jogo. Há, às vezes, valores em tensão e me encanta a tarefa de balancear esses interesses”, entende.
Fux fez essas afirmações em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (14), em sua residência, em Brasília, a jornalistas especializados na cobertura do Poder Judiciário. Muito questionado sobre sua posição a respeito de julgamentos polêmicos em trâmite no STF, como os que tratam da Lei da Ficha Limpa, do escândalo do “mensalão” e da extradição do italiano Cesare Battisti, Fux foi taxativo: disse que não se pronuncia sobre casos “sub judice” e que não tem opinião formada sobre nenhum processo. “O juiz só julga depois de conhecer os autos”, disse.
Judicialização da política e ativismo judicial também foram temas muito abordados. Fux ressaltou que o Judiciário não pode ser legislador no sentido de criar normas jurídicas. Porém, em casos concretos, quando há lesão a direito, o Judiciário tem a obrigação de resolver a demanda que lhe é imposta.
Logo no início da entrevista, Fux, gentil e descontraído, avisou que falava muito, o que para jornalistas é uma qualidade. E falou mesmo. Respondeu a todas as perguntas sem qualquer incômodo, seja sobre questões pessoais ou profissionais. Admitiu que sempre quis ser ministro do STF, desejo que acabou chegando ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff. Ele credita sua indicação muito mais ao seu perfil técnico do que aos contatos políticos.
O ministro Fux falou de sua carreira, do trabalho na comissão de juristas responsável pela elaboração da minuta do projeto de reforma do Código de Processo Civil, de seu perfil pós-positivista – que o faz levar muito em consideração os valores antes de aplicar a lei –, de gostos pessoais e da sua religião judaica, que pratica de forma moderada. “Rezo todas as manhãs para me conectar com Deus”.
Luiz Fux informou que permanecerá no STJ até o dia 2 de março, véspera de sua posse no STF. Embora feliz e empolgado com a nova missão, o ministro expressou tristeza em deixar a corte onde atua há nove anos e disse, ainda, estar se preparando para esse momento.
