O marco regulatório da Educação tem que ser acompanhado para otimizar os recursos que ajudarão a melhorar a qualidade do ensino. A observação é do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), ao defender o financiamento da Educação com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
“A política de indução é feita pelo governo federal e ele deve incentivar os governos estaduais”, afirmou durante entrevista à TV Câmara. “É um momento novo, onde todos deveriam ser convocados para um grande projeto educacional”, acredita.
A proposta está incluída no Plano Nacional de Educação, que começa a ser discutido na Câmara dos Deputados. O PNE prevê índice de 7% do PIB para a Educação no período de 2011 a 2014, o que representa cerca de R$ 200 bilhões para o ensino básico e superior a serem desembolsados pela União. “Esta é uma proposta que pode ser executada, a exemplo do que fizeram os países mais desenvolvidos, como o Japão”, observa Waldir Maranhão.
O parlamentar sugeriu uma redefinição dos objetivos da Capes, órgão de financiamento para bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Waldir Maranhão disse que será importante para um programa nacional de qualificação profissional dos professores, “onde todos os governos deveriam estar engajados”. Seria um plano com “começo, meio e fim” diante de uma oportunidade de reconstrução do Estado brasileiro.
