(*) José Cruz, do Contas Abertas –
A primeira grande competição que abre a série de megaeventos no Brasil até 2016 – os 5º Jogos Mundiais Militares – sofreram um duro tropeço orçamentário na reta final da preparação do evento, de 16 a 24 de julho, no Rio de Janeiro.
O decreto presidencial nº 7.446, assinado no dia 1° de março pela presidente Dilma Rousseff, “limita as despesas com diárias, passagens e locomoções” e isso bate diretamente num dos mais importantes setores da organização: segurança das delegações estrangeiras e espectadores.
Depois dos Jogos Pan-Americanos de 2007, os Jogos Mundiais Militares aparecem como o principal evento esportivo do país. A Copa das Confederações, em 2013, Mundial de Futebol, 2014, Olimpíada e Paraolimpíada em 2016, formam o calendário que colocará o país em constante exposição mundial pelos próximos seis anos.
Com R$ 200 milhões de créditos para usar – o orçamento de 2011 é de R$ 618 milhões, dos quais R$ 418 milhões foram aplicados –, os organizadores dos Jogos Mundiais Militares estão privados, por decreto, de aplicar R$ 5 milhões em viagens das Polícias Federal e Rodoviária, que trabalham na reta final do projeto de segurança.
Na prática, o dinheiro existe, está disponível, mas um ato da gestão pública limita a utilização do recurso, sem medir as consequências, a 36 dias da abertura de um evento internacional que terá 100 países representados.
Em outras palavras, o Ministério do Planejamento não contingenciou o recurso, mas a despesa. Dá pra entender?
Algo assim: temos R$ 200 milhôes e podemos comprar tudo em sacos de amendoim. Mas nâo podemos pagar a viagem para que o caminhâo com a carga de amendoim nâo seja saqueado até o destino. E qual a vantagem?
Ao idealizar o decreto, o administrador pensou em demonstrar, ao final do ano, que os gastos governamentais com “diárias e passagens” foram reduzidos. Mas a que custo? Comprometendo um evento internacional como os Jogos Militares?
No dizer de autoridades federais, regozijando-se com o “Brasil esportivo” desta década, os Jogos Mundiais Militares servem de piloto para os demais megaeventos que o Brasil irá sediar, num trabalho integrado de governo, estados e municípios com a iniciativa privada.
Neste contexto, o item “segurança” é um dos mais importantes, pois significa garantir tranquilidade na locomoção de milhares de visitantes estrangeiros, atletas na maioria.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a organização dos Jogos Mundiais Militares contou, desde 2009, com orçamento de R$ 110,2 milhões para a segurança. Dos R$ 30 milhões disponíveis em 2010 foram gastos R$ 28,6 milhões, sendo R$ 16,9 milhões no exercício e o restante na conta de “restos a pagar”, isto é, do exercício anterior.
Já em 2011, o orçamento com segurança prevê R$ 67,5 milhões. Até o dia 10 de junho foram pagos R$ 706 mil desse total. Com o “restos a pagar” foram despendidos R$ 7,3 milhões, isto é, 10,7% do disponível, bem abaixo dos 95,4% do ano passado.
