(*) Dyelle Menezes, do Contas Abertas –
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) completou dois anos na última segunda-feira (27) e a maré está baixa, pelo menos em termos orçamentários. Desde a criação, os gastos no setor atingiram R$ 434,6 milhões, sendo que, até o último dia 20 de junho, o ministério desembolsou somente R$ 68,4 milhões, dos R$ 553,3 milhões previstos para o ano.
Assim como em outras pastas do governo, neste ano, o setor tem priorizado pagamento de compromissos assumidos em outros exercícios. Do total desembolsado em 2011, cerca de 46,9% foram destinados aos restos a pagar. Se comparado com os seis primeiros meses do ano passado, houve diminuição de R$ 17,1 milhões nos valores pagos pelo MPA.
Até o dia 27 de junho de 2009, as atividades da pasta eram responsabilidade da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), criada com o objetivo de formular políticas e diretrizes para o desenvolvimento da produção pesqueira e cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas. Desde a criação em 2003 até agora, foram aplicados pouco mais de R$ 1 bilhão pelo órgão, de dotação prevista de R$ 2,6 bilhões ao longo dos anos.
A verba destinada ao MPA caracteriza o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios. A pasta possui superintendências nos 27 estados brasileiros, com 37 órgãos, incluindo diretorias. Entre os 10 programas orçamentados, o que recebe mais recursos é o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, cujas ações envolvem o apoio e implantação de infraestrutura pesqueira, a adequação de acessos aquaviários, a implantação de terminais pesqueiros, entre outros projetos. Para este fim, foram autorizados R$ 327,6 milhões no orçamento deste ano, dos quais foram pagos R$ 25,9 milhões.
A intenção primordial do Ministério da Pesca e Aquicultura é tornar o Brasil referência de produção de pescado, objetivo que ainda não foi alcançado. A balança comercial, por exemplo, piorou nos últimos anos. A diferença entre a exportação e importação apresentou déficit de US$ 757,3 milhões no ano passado. Em 2009 o valor tinha sido de US$ 519 milhões. Em 2011, o déficit já chega a US$ 503,5 milhões.
As exportações do pescado aumentaram de 2009 para 2010, passaram de US$ 169,3 milhões para US$ 199,3 milhões. Este ano, apenas US$ 39,6 milhões foram exportados, contra importações no patamar de US$ 542,9 milhões, farto que se deve, em parte, ao aumento da renda dos brasileiros e a baixa cotação do dólar.
Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, em fevereiro deste ano, a pasta tinha 596 funcionários e, no ano passado, gastou com terceirização o dobro do dispêndio com pessoal.
