(*) Renata Giraldi, da Agência Brasil –
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lança nesta quarta-feira (21) a consulta pública do Plano Nacional de Cultura (PNC). O objetivo é que a proposta final contenha as sugestões da sociedade civil. O texto preliminar reúne 275 ações agrupadas em 48 metas, em 36 áreas estratégicas. A ideia é incentivar a vida cultural no país por meio de ações integradas entre os ministérios, os governos estaduais e municipais.
Na relação de metas e ações há incentivos para os espetáculos artísticos, a criação de cineclubes, o estímulo à leitura e à abertura de pontos culturais em todo o país, além do lançamento de 150 filmes nacionais e do aumento em 30% do número de municípios que mantenham grupos de teatro e circo, além de programas de artes visuais. O plano reúne objetivos até 2020.
Paralelamente, o governo quer ampliar as vagas para cursos técnicos e superiores vinculados à arte, com garantia de equipamentos para o setor. A meta é aumentar em 95% o emprego formal no mercado cultural.
O lançamento oficial da consulta pública será feito por Ana de Hollanda, em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Política Cultural – cujo principal objetivo é desenvolver e estimular atividades culturais no país. Como desafio, o Ministério da Cultura tem um orçamento reduzido de R$ 2 bilhões para 2012.
Porém, no que depender do plano, os recursos serão ampliados. A meta é utilizar 10% do Fundo Social do Pré-Sal para o setor e aumentar os percentuais para incentivos fiscais oriundos de recursos do Produto Interno Bruto (PIB) – destinados à área cultural.
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse ontem (20) que apesar de serem “muitos os desafios”, o setor cultural não pode se intimidar com as dificuldades. Para ele, o Plano Nacional de Cultura é uma proposta de preservação da diversidade do Brasil, garantindo a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias. A definição das metas do plano foi uma ação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais, com a participação da sociedade civil organizada. Com propostas de todos, foi elaborado o texto preliminar.
Porém, o diretor de Estudos e Monitoramento de Cultura do Ministério da Cultura, Américo Cordula, disse que até o fim de outubro a consulta pública ficará aberta. Em seguida, o ministério vai reunir as sugestões para fechar o texto final. Cordula, no entanto, reconhece que, inicialmente, por causa das limitações orçamentárias, será necessário selecionar prioridades.
