Soberania – O projeto sobre a Lei Geral da Copa ainda nem chegou ao Senado, mas uma audiência pública sobre o assunto foi aprovada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Os senadores querem ouvir o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira; o ministro dos Esportes, Orlando Silva Júnior; a relatora especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik; o coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014, Athayde Costa; e o responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, Guilherme Ramalho.
As convocações foram aprovadas na mesma sessão. Os convidados deverão falar sobre os preparativos do país para a Copa de 2014 e sobre o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo para estabelecer regras e responsabilidades na organização do Mundial. Para o autor do requerimento de realização da audiência, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), o projeto fere a soberania brasileira porque institui uma série de proibições que não têm respaldo na Constituição. “É o maior acinte à soberania nacional e à cultura brasileira de que eu já tive conhecimento”, disse.
Ainda não há data marcada para a audiência, que poderá ocorrer conjuntamente com a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado – onde o requerimento também foi apresentado.
