Audiência pública – O governo do Distrito Federal decidiu adiar a autorização para que os agentes de trânsito portem armas não-letais, as que dão choque e paralisam o cidadão durante cinco segundos. O caso criou uma polêmica quando o Detran-DF anunciou que nesta semana a novidade chegaria às ruas. O governo informou que foi pego de surpresa, embora o processo para a compra das armas de choque tenha se iniciado há um ano.
No final da tarde de ontem, a assessoria do governador Agnelo Queiroz, que se licenciou para uma viagem particular até a segunda-feira (17), divulgou uma nova oficial sobre o assunto. As pistolas elétricas estão agora no âmbito de discussão da Secretaria de Segurança Pública. Não se descarta o envio dessas armas para outros setores da segurança.
Segundo a nota, não foi definido prazo algum para o início do uso dos equipamentos. Se aprovado, “depois de minuciosa análise”, o que poderá incluir até uma audiência pública, o uso do equipamento somente poderá ser iniciado após regulamentação por meio de projeto de lei na esfera local. O curso estava sendo realizado porque é um procedimento casado com a chegada dos equipamentos.
“A possível regulamentação do uso dos equipamentos garantirá restrições ao seu uso. Será definido ainda quais órgãos da área de segurança pública poderá utilizá-los”.
