Tirando da gaveta – Nesta quinta-feira (8), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu o reexame do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 que criminaliza a homofobia. Relatora do projeto, a senadora petista buscará um eventual acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9 horas desta quinta-feira para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei 7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.
Há dez anos em tramitação no Congresso, a proposta da ex-deputada Iara Bernardi (SP) gera polêmica e é objeto de discordâncias entre lideranças e entidades ligadas aos direitos dos homossexuais. Os que defendem o projeto alegam que ele pode ajudar a combater os crimes cometidos contra homossexuais, especialmente os assassinatos. Já os contrários argumentam que não é necessária lei específica para tal e temem que o PLC 122/06 cerceie as liberdades de expressão e de culto.
