Alvo de ação no STF, projeto dos royalties do pré-sal será votado na Câmara somente em 2012

Fila de espera – Enquanto os estados produtores de petróleo aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal para interromper a tramitação do projeto sobre os royalties do pré-sal, os representantes dos não produtores trabalharam em vão na tentativa de colocar a matéria em votação, na Câmara dos Deputados, no próximo dia 14.

Presidente da Câmara, o gaúcho Marco Maia tratou de acabar com o sonho dos não produtores de petróleo. Em entrevista na noite de quarta-feira (7), Maia disse que o PLS do senador Vital do rego (PMDB-PB) só será votado em 2012, uma vez que a pauta está trancada. “Não vamos votar o projeto dos royalties esse ano porque a pauta está trancada e não tem como destrancar”, declarou Marco Maia.

Horas antes do presidente da Câmara dos Deputados reuniu-se com líderes partidários para decidir as matérias que serão votadas ainda este ano, até 22 de dezembro, último dia de funcionamento do Congresso Nacional. Um dos projetos que ficará para o próximo ano é o do Código Florestal Brasileiro, aprovado no Senado Federal e devolvido à Câmara por conta das mudanças no texto.

A próxima semana Marco Maia pretende colocar na pauta de votação o projeto que desvincula o salário dos parlamentares da remuneração dos servidores da Câmara. O petista explicou que, havendo reajuste para os servidores, a estimativa de impacto na folha será de R$ 200 milhões ao ano.