Mãos ao alto – Entre os muitos compromissos financeiros que há décadas transformam o começo do ano em um período conturbado, a compra de material escolar é um dos que merecem destaque. De acordo com a Fundação Procon (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, uma pesquisa, realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro, mostra diferença de preço de 258,49% para um mesmo produto. Um apontador de lápis retangular com depósito para lascas que custava R$ 1,90 em um estabelecimento foi encontrado por R$ 0,53 em outro, diferença de R$ 1,37 em valor absoluto, revela a pesquisa.
Na coleta de preços realizada em janeiro de 2011, o lápis preto nº 2 foi o item que apresentou a maior diferença, 163,16%. Em um estabelecimento o produto podia ser encontrado por R$ 1,00 e em outro, por R$ 0,38, diferença de R$ 0,62 em valor absoluto.
Os dados da pesquisa mostram que a zona leste foi a região que apresentou o maior número de itens, por estabelecimento, com preços menores ou iguais aos preços médios obtidos. A partir desta coleta, também foi possível detectar que um estabelecimento da zona norte foi o que apresentou a maior quantidade de produtos com menor preço.
O levantamento envolveu dez estabelecimentos comerciais distribuídos pelas cinco regiões de São Paulo. Foram pesquisados 143 itens.
Como os preços dos produtos podem ter variações consideráveis de um estabelecimento para outro, inclusive por ocasião de descontos especiais e promoções, o objetivo principal desta pesquisa é fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços que podem ser encontrados no mercado, chamando a atenção para a necessidade da comparação antes da compra.
Carga tributária
Enquanto correm atrás dos melhores preços, os pais ignoram a carga de impostos que recai sobre os materiais escolares, algo absurdo em um país cujos dirigentes rotineiramente falam da necessidade de se investir na educação. Em uma caneta esferográfica comum a carga tributária chega a incríveis 47,5%, o que significa que, sem os tributos, uma caneta de R$ 1, por exemplo, custaria R$ 0,52 centavos. No universo dos materiais escolares a caneta esferográfica é o produto com maior carga tributária.
Outros produtos com carga tributária acima dos 40% são régua (44,65%), agenda escolar (43,19%), borracha (43,19%), cola branca (42,71%), estojo (40,33%) e pasta plástica (40,09%). Os itens com menor incidência de tributos são os livros escolares, com 15,52% do preço sendo taxado pelo governo.
Segundo o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, a carga tributária incidente sobre os materiais escolares é pesada e o contribuinte deve cobrar providências das autoridades para a desoneração desses produtos. “A alta carga tributária sobre itens como a caneta, lápis e caderno, indispensáveis na volta às aulas, é um dos fatores que podem dificultar o acesso do brasileiro à educação”, justifica.
O leitor pode não se recordar, mas o editor do ucho.info foi quem deu início ao projeto de lei que isenta de IPI, PIS e Cofins os materiais escolares. No Senado, onde o editor, para defender sua ideia, teve de enfrentar o lobby milionário de empresas poderosas do setor sediadas na Zona Franca de Manaus, o tema acabou sensibilizando os parlamentares, que aprovaram o projeto de lei que agora tramita na Câmara dos Deputados.
Dilma e a educação
No programa radiofônico semanal “Café com a Presidenta”, Dilma Vana Rousseff disse nesta segunda-feira (16) que o desenvolvimento do País depende da educação. “O desenvolvimento do país depende da educação e por isso esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil”, disse a presidente da República. “Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma chance, uma oportunidade”, completou.
Ora, se a educação é tão importante para o desenvolvimento de um país com dimensões continentais e problemas na mesma proporção territorial, não há razão para o governo federal ignorar o projeto de lei que tramita na Câmara e que há muito já deveria estar aprovado. Considerando os ganhos em termos de educação, o que o governo deixará de arrecadar em termos de tributos é quase nada. Com a palavra, a presidente Dilma Rousseff!
