Sob pressão – O líder da Mobilização Democrática, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta quinta-feira (9) pedido para que a Mesa da Câmara convoque os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ) para explicarem as denúncias envolvendo a votação da MP dos Portos, motivo de suspensão da sessão na noite desta quarta-feira, depois de troca de acusações entre os dois parlamentares.
O embate ocorreu após Cunha apresentar emenda ao texto com pleitos que Garotinho não aceitava, alegando que atendiam interesses escusos de grupos econômicos, sem citar nomes, no entanto.
Rubens Bueno quer que Garotinho revele quem são os interessados que, segundo ele, estariam participando de um suposto esquema de corrupção, e que Cunha esclareça os grupos que estariam interessados em mudar o texto da comissão mista que analisou a MP.
“O deputado Garotinho fez uma denúncia da maior gravidade. Porém, não deu nome aos bois, colocando todos os parlamentares sob suspeição. Se ele tem informações, que revele o nome dos envolvidos. E aí não é coisa de dedo-duro não, é um serviço que presta a toda a Nação. Do contrário, Garotinho vai se transforma numa espécie de Roberto Jefferson do Paraguai”, argumentou o deputado.
Rubens Bueno afirmou ainda que, caso Garotinho e Cunha não esclareçam as denúncias, a situação precisará ser analisada pelo Conselho de Ética. “As denúncias feitas por ele derrubaram uma sessão da Câmara e provocaram constrangimento geral para a Casa. O próprio deputado afirmou que ninguém teria peito para acioná-lo, pois ele revelaria os detalhes de todo o esquema. Pois então que revele”, cobrou o líder da MD.
“MP dos Porcos”
Na tribuna da Câmara, Garotinho disse que o texto virou a “MP dos Porcos”. Afirmou ainda que a sugestão de mudança no texto da MP apresentada por Cunha era “emenda Tio Patinhas”. “Isso não pode ser transformado em show do milhão, para tudo na vida tem limites”, disse o deputado do Rio de Janeiro.
Confira abaixo a íntegra do documento encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
“Brasília, 10 de maio de 2013.
Ofício/Lid/109/2013
A Sua Excelência o Senhor
Deputado Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados
Brasília DF
Senhor Presidente,
A polêmica ocorrida na sessão do último dia 08 de maio, da qual todos têm conhecimento, revela uma situação que não pode ser tolerada por esta Casa. Não é concebível que um parlamentar possa suscitar questionamentos morais sobre a conduta de seus colegas sem, sequer, mencionar quais seriam os atos indecorosos que imputa a não se sabe quem. Por outro lado, também não é razoável que uma acusação de tráfico de influência, supostamente praticado por parlamentar na discussão de um projeto de lei de conversão, passe despercebida.
Neste sentido, tanto a conduta do Deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) quanto a do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) merecem a atenção especial dessa Mesa Diretora e da Corregedoria da Casa. A questão, no nosso ponto de vista, tem dois aspectos a serem sopesados.
Como todos sabem, a discussão ocorrida no plenário começou quando o Deputado Anthony Garotinho subiu à tribuna para criticar a emenda aglutinativa que foi assinada pelo Deputado Eduardo Cunha, juntamente com outros parlamentares, modificando a MP nº 595/2012, conhecida como MP dos Portos.
Aparentemente não concordando com as alterações propostas na emenda aglutinativa, o Deputado Anthony Garotinho sugeriu, sem citar nomes, que a emenda apresentada atenderia a supostos “interesses econômicos”, ressaltando que, “salvo honrosas exceções”, todos ali “sabiam muito bem” o que estaria ocorrendo. Segundo afirmou, a MP estaria sendo tratada de forma “nada republicana”, aduzindo, ademais, o seguinte:
“Essa MP, senhor presidente, é a MP dos Porcos. Essa MP é podre. Não é a MP original que veio. Eu me refiro ao que foi produzido aqui. Não quero que amanhã meu nome esteja envolvido com situações que virão à tona. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão. Eu votarei no texto original, nessa emenda eu não voto. Essa emenda é Tio Patinhas”, disse Garotinho.
Como se vê, o Deputado Anthony Garotinho fez acusações extremamente lacônicas e levianas, eis que não explicou qual seria a modificação indevida que alegou ter vislumbrado no projeto de conversão. Além disso, também chama a atenção o fato de que não apontou quem seria o responsável.
Mas o entrevero não parou por aí. Aparentando ter se sentindo atingido pelas afirmações do Deputado Anthony Garotinho, o Deputado Eduardo Cunha pediu a palavra párea rebater as acusações, tendo pedido, inclusive, a instauração de um procedimento disciplinar no Conselho de Ética para investigar as acusações feitas pelo Deputado Anthony Garotinho. Questionando a autoridade moral do colega, o Deputado Eduardo Cunha ainda criticou o fato de o Deputado Anthony Garotinho ter deixado a cargo do Deputado Milton Monti (PR/SP) a orientação da bancada do PR:
“O tumulto que querem montar nessa casa, comprometendo a aprovação, deputado Milton Monti… Ou eu renuncio à liderança ou eu assumo. Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais pessoas que nós conhecemos o passado e que não têm credibilidade para falar de ninguém. Mostrem seus interesses, argumente, convença no plenário, mas não venham macular a honra de quem quer que seja.”
Essa reação do Deputado Eduardo Cunha também chama a atenção. Afinal, partiu dele a reação a uma acusação feita de forma leviana e a pessoas indeterminadas. Por que o Deputado Eduardo Cunha sentiu-se tão atingido, se o Deputado Anthony Garotinho não havia mencionado seu nome? Tudo isso merece ser investigado, pois o que está em jogo aqui é a imagem desta Casa. Assim como a infâmia e a leviandade não podem ser toleradas, também não se pode compactuar com o tráfico de influência e a defesa indevida de interesses econômicos.
Diante de tais fatos, venho perante Vossa Excelência para solicitar que a Mesa Diretora determine à Corregedoria da Câmara dos Deputados que convoque os Deputados Anthony Garotinho (PR/RJ) e Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a fim de que o primeiro esclareça melhor suas graves acusações e de que o segundo explique sua atuação na condução dos trabalhos que levaram à elaboração da emenda aglutinativa ao projeto de conversão da MP 595/2012, que seria apreciado na sessão do último dia 08 de maio. E caso fique caracterizada a quebra de decoro, por qualquer um dos parlamentares, solicito que o caso seja encaminhado ao exame do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Deputado Rubens Bueno
Líder da MD”
