(*) Dyelle Menezes, do Contas Abertas –
Diante das recentes denúncias de corrupção ocorridas nos ministérios dos Transportes, Turismo e Agricultura, e, sobretudo, com a absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações de participar do esquema de propina no governo do Distrito Federal, a população não ficou apática. O problema não é novidade no cenário brasileiro e, muito menos, mundial. O Banco Mundial estima que US$ 1 trilhão por ano seja tragado pelos corruptos.
O valor corresponde a 1,6% do PIB mundial em 2010 (US$ 63 trilhões) e supera em 43% o gasto dos Estados Unidos com armamentos (US$ 698 bilhões). Paradoxalmente, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) considera que US$ 30 bilhões por ano são suficientes para acabar com a fome de quase um bilhão de pessoas no planeta. Assim, tal como no Brasil, a ideia de que a “faxina mundial”, em favor da moralidade poderia eliminar a miséria vira utopia.
A real quantificação dos mal feitos pela corrupção é difícil, exatamente pela ausência de recibos e notas fiscais. No entanto, recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) divulgou estudo sobre o impacto da roubalheira em nosso País, concluindo que os desvios giram entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões por ano, algo em torno de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro em 2010.
Na hipótese otimista, o montante de R$ 50,8 bilhões é equivalente às ações concluídas entre 2007 e 2010 no setor de logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outras palavras, em cenário fictício de um ano sem corrupção, o País teria recursos para duplicar as obras realizadas nos últimos quatro anos em rodovias, ferrovias, marinha mercante, aeroportos, portos e hidrovias.
Na área social, com R$ 50,8 bilhões poderiam ser construídas 918 mil casas populares do programa “Minha casa, minha vida” ou 57,6 mil escolas para as séries iniciais do ensino fundamental. É evidente, portanto, a imensa participação da desonestidade no chamado “Custo Brasil”.
Os cálculos realizados pela FIESP derivam da pesquisa sobre o “Índice de Percepção da Corrupção”, realizada pela ONG Transparência Internacional. Desde 1995, a entidade atribui notas de 0 a 10 aos países mais ou menos corruptos, respectivamente. Ao longo desses dezesseis anos, a nota média do Brasil foi 3,65. Em 2009 e 2010, a nota 3,70 aproximou-se do valor médio, demonstrando que nas últimas décadas a situação é estável.
No Brasil, R$ 40 bilhões anuais vão para o esgoto
No domingo passado, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou o estudo do economista da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Fernandes da Silva, que contabilizou os desvios de recursos federais descobertos no período 2002 a 2008. A soma de R$ 40 bilhões, apurada pelos órgãos de controle, não incluiu o que permaneceu desconhecido, além das falcatruas nos estados e municípios, ou seja, é apenas a ponta do iceberg.
O diagnóstico sobre as causas da corrupção brasileira é quase unânime. A colonização de 300 anos é o componente histórico. Outros pontos fundamentais são a imunidade parlamentar, o sigilo bancário excessivo, a falta de transparência das contas públicas, a elevada quantidade de funções comissionadas, os critérios para nomeação de juízes e ministros de tribunais superiores, o foro privilegiado para autoridades, os financiamentos de campanhas eleitorais, as emendas parlamentares e a morosidade da Justiça. Esses aspectos, em conjunto ou individualmente, levam à impunidade.
Apesar do consenso quanto aos focos que realimentam as fraudes, cerca de 70 projetos de lei estão engavetados no Congresso Nacional. Versam sobre a responsabilização criminal das empresas corruptoras, criação de obrigações para instituições financeiras, sanções aplicáveis aos servidores no caso de enriquecimento ilícito, dentre outros temas relevantes. Enquanto isso foi votada a absolvição da deputada Jaqueline Roriz.
No Brasil, a oportunidade faz o ladrão. Com a proximidade da Copa/2014 e dos Jogos Olímpicos/2016, a bola da vez são as obras nos estádios e de mobilidade urbana, além dos cursos de capacitação. Somente para a Copa já estão previstos investimentos de R$ 23,9 bilhões, valor que deve crescer, junto com os níveis de corrupção. Ao que parece, no Brasil, realizar obra de grande porte sem risco de desvio de recursos é quase impossível.
