A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma “máfia” dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.
Segundo informações da coluna de Ricardo Feltrin, no UOL, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura deve ultrapassar os R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. No interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.
Até o momento, há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Essa investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo País.
Quem iniciou as investigações foi Thiago Lacerda Nobre, atualmente chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos. “Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais”, afirmou o procurador.
Ainda de acordo com Lacerda Nobre, somente no interior de São Paulo 32 cidades com governantes ou contratantes (de áreas culturais ou de eventos) estão hoje sofrendo ações de improbidade. No mais, há dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já bloqueados até que as investigações terminem. “Esse valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente na região de Jales”, revela Nobre.
No restante do País as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo iniciadas em outros Estados.
Um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi o sambista Zeca Pagodinho. Sua empresária, Leninha Brandão, confirma a condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão recorrer. No caso de Zeca, a ação contra ele se desenrolou em Brasília.
A fraude mais comum, conforme o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja “X”. De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.
Quando um funcionário da prefeitura entra em contato com o empresário da dupla, dizendo que a cidade tem interesse em contratar seus artistas, é informado que a data em questão já está vendida, e que a prefeitura deve procurar o empresário-atravessador. Assim, a prefeitura acaba pagando um preço às vezes exorbitante pelo cachê dos artistas de seu interesse, porque o “atravessador” sabe que não há outras opções e cobra preço abusivo do município.
O problema é que, segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no esquema nos últimos anos. Inclusive, há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da Justiça.
Enquanto isso, técnicos da Receita Federal estão cruzando dados de faturamento de artistas com dados declarados por prefeituras que os contrataram.
A “máfia dos shows” está hoje instalada em ao menos oito estados. Em cada um deles, a máfia designou um “atravessador”, ou comprador de shows.
Sempre que uma cidade do interior desses estados quer comprar o show de algum grande artista, acaba sendo “obrigada” a tratar da contratação por meio do atravessador desse estado. Mesmo em alguns casos, contratações de artistas por empresas e locais privados também foram prejudicadas.
Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.
Outra modalidade de fraude que está sendo investigada envolve a contratação dirigida de empresas ligadas a funcionários públicos que vem mantendo monopólio no fornecimento de equipamentos e infraestrutura para grandes shows, como som, iluminação, segurança e até banheiros químicos.
