Pedágio oficial – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) deve protocolar nesta segunda-feira (25) dois requerimentos na Casa legislativa. O primeiro na Comissão Representativa do Congresso Nacional para ouvir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB. O segundo deverá ser protocolado na Comissão de Fiscalização e Controle para realização de uma audiência pública para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
“Vamos discutir amanhã (segunda) a melhor maneira de fazer isso”, explicou Rubens Bueno na noite de domingo, por telefone, ao ucho.info. O objetivo é esclarecer denúncia publicada sobre o suposto esquema de pagamento de propina dentro do órgão. O PPS também exige o imediato afastamento dos assessores da Agência flagrados no esquema de corrupção.
A reportagem da revista “Época” mostra um vídeo em que dois funcionários da ANP cobram propina de R$ 40 mil para livrar empresas do ramo de combustíveis dos mais diversos problemas como adulteração de gasolina, liberação de autorização, entre outros.
Além disso, a matéria exibe cópia de um cheque usado em uma das transações de corrupção, além de trazer diversos relatos sobre o esquema que renderia milhões de reais ao PCdoB, partido que comanda a ANP desde a era Lula.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar. Segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle, o que só pode ser feito após o fim do recesso. No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética.
O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS seja aceito.
Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinária da Comissão Representativa do Congresso sem apoio da base aliada, uma vez que é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.
Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceitarem. Com informações das agências “Brasil”, “Estado” e da assessoria de imprensa do PPS.
