Amazônia Legal preocupa ministros de Lula

Pente fino
Ministros ligados ao meio ambiente, reforma agrária e agricultura devem se reunir na próxima semana para discutir os impactos que marina_silva_04serão provocados pela Medida Provisória 458 (trata da regularização fundiária na Amazônia Legal), aprovada anteriormente na Câmara e ontem à noite pelos senadores. Não está descartada a hipótese de o presidente-metalúrgico Lula da Silva vetar alguns artigos da MP que poderiam beneficiar grileiros, como advertiu a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC): “Os grileiros darão boas gargalhadas daqueles que confiaram na Justiça”.

A MP, que agora segue para a sanção presidencial, dispensa a obrigatoriedade da vistoria das propriedades e facilitaria a forma autodeclaratória, o que contraria a lei. À Agência Senado a ex-ministra afirmou que o texto da MP favorece “práticas lesivas” ao patrimônio público e ao meio ambiente.

Assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna afirma em artigo que não é muito responsável iniciar uma regularização de quase 62% do território nacional sem antes estabelecer um pacto com a sociedade brasileira. “As terras existentes na Amazônia são públicas, mas não são do governo, pertencem ao povo brasileiro”, afirma Vigna.

A Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) informa que 96% das terras da Amazônia Legal são de domínio duvidoso. Existem cerca de 550 mil imóveis passíveis de regularização ocupando uma área de 180 milhões de hectares. O minifúndio (até um módulo fiscal) representa 55% dos imóveis e detém apenas 7% de toda área ocupada. A pequena (de um a quatro módulos fiscais) e a média propriedade (de quatro a quinze módulos fiscais) representam 39% dos imóveis e ocupam 30% da área. As grandes propriedades (acima de quinze módulos fiscais) representam 6% da área e ocupam 63% desse espaço territorial.