Lenha na fogueira – Novo líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Duarte Nogueira (SP) afirmou nesta quarta-feira (26) que defenderá junto à bancada a proposta de R$ 600 para o salário mínimo a partir de fevereiro. O valor estaria de acordo com a sugestão apresentada pelo então candidato à presidência da República, José Serra, e com a capacidade de pagamento da Previdência Social.
Nogueira disse, pouco depois da reunião da bancada, que o conduziu ao cargo, que a arrecadação previdenciária é subestimada em 10% e por isso teria em caixa cerca de R$ 17 bilhões. Mesmo assumindo os custos do novo mínimo, segundo o deputado, a administração federal ainda estaria cumprindo o equilíbrio fiscal que é cobrado por especialistas e pela própria oposição.
A proposta de Duarte Nogueira coloca mais lenha na fogueira que flameja a discussão sobre o novo valor do mínimo. Nesta tarde, seis centrais sindicais devem discutir no Palácio do Planalto uma proposta comum para levar ao Congresso Nacional na próxima semana. O governo oferece um salário mínimo de R$ 545, 6,41% para aposentados acima do piso nacional e reajuste de 6,46% da tabela do Imposto de Renda.
O debate se estende desde dezembro em uma queda de braços que envolve associações de aposentados, políticos e o governo federal. Depois de um encontro com representantes do governo, na terça-feira (25), o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, afirmou que “divulgar valores sem conversar com interlocutores dificulta negociações. Isso é o que chamamos de queimar propostas”.
A definição do novo salário mínimo também preocupa as prefeituras municipais. Mesmo com o valor de R$ 545 a partir de 1º de fevereiro, os municípios terão um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
“De 2003 a 2010, só o aumento real representou para os municípios um acréscimo de R$ 10,8 bilhões. Esse dinheiro poderia ir para outro lugar. A resistência não vem da vontade do gestor ou minha, vem de um conjunto de normas que nós temos de cumprir, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O Brasil tem cerca de 5,3 milhões de trabalhadores empregados. Os municípios gastam 60% de seus recursos com pessoal, sendo 54% do efetivo da prefeitura e 6% da Câmara Municipal.
