Persona non grata – Daqui a pouco, os novos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado voltam a se reunir para sabatinar o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, indicado para a vaga do ministro aposentado Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Na manhã desta quarta-feira (9), aconteceu a formalização dos membros efetivos e suplentes e a eleição da comissão. Ela será presidida nos próximos dois anos pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Outro cearense, o senador José Pimentel (PT-CE), foi eleito vice-presidente dentro do acordo entre os líderes partidários.
No acordo, os caciques do PT e do PMDB excluíram dois senadores que costumeiramente integravam a CCJ. Ficaram de fora o gaúcho Pedro Simon (PMDB), provavelmente uma exigência do líder da bancada Renan Calheiros, e o petista Eduardo Suplicy, parlamentar que vive aos tropeços com o Palácio do Planalto. Também não é boa sua relação com a ex-mulher, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que na semana passada mandou que Suplicy se retirasse da tribuna do plenário porque seu tempo de discurso já havia terminado.
A CCJ é a primeira comissão que começa a funcionar nesta legislatura. As demais ainda dependem de acertos políticos que se arrastam há semanas. Hoje pela manhã, uma nova tentativa de acordo movimentou os bastidores do Senado, mas o assunto ainda está em banho-maria. Há informações não confirmadas que somente daqui a duas semanas todas as comissões permanentes terão seus presidentes e vice-presidentes. O objetivo é evitar uma eleição sem qualquer acerto, que seria capaz de romper o acordo da proporcionalidade entre partidos e blocos partidários.
A “Agência Senado” publicou nesta quarta-feira que, questionado sobre o posicionamento de Fux no julgamento de ações como a da Lei da Ficha Limpa e o caso da extradição do italiano Cesare Battisti – ambos em andamento no STF, o ex-presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou acreditar que o provável novo ministro do Supremo “terá independência para julgar de forma isenta”.
“Fux não deverá se ater ao que quer o governo. Ele está na vida pública há muito tempo”, disse Demóstenes. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR) assegurou “apoio integral” do partido no Senado a essa indicação. “É um nome que guarda estreita relação com os critérios que consideramos essenciais para que se integre o STF, como competência, qualificação técnica e respeitabilidade jurídica”, comentou o senador.
