Sonda e descaso – A situação carcerária brasileira se assemelha às masmorras. O retrato foi apresentado com detalhes na CPI do Sistema Carcerário pela Câmara dos deputados há mais de dois anos. O caos já tinha sido apresentado em outros relatórios, inclusive pelo Poder Judiciário dos estados. Nos últimos cinco anos, a precariedade só tem avançado, apesar do amplo conhecimento por parte das autoridades.
Provavelmente para atenuar o problema, o Conselho Nacional de Justiça decidiu fazer uma campanha não contra a tragédia que impera nas cadeias brasileiras, mas para arrecadar colchões usados para os presos de Macapá, a capital do estado do Amapá. A decisão foi tomada na quinta-feira (10), quando foi iniciado o mutirão carcerário naquele estado. A situação dos presos é tão dramática, que falta inclusive espaço para se deitar. As doações podem ser feitas através da Secretaria do Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça, que é o parceiro do CNJ.
O próprio Conselho admite que a assistência médica aos internos praticamente inexiste. Na enfermaria não há leitos ou médicos à disposição dos doentes. Os presos que precisam de atendimento psiquiátrico passam o dia abandonados. Foram encontrados presos com bolsa de colostomia, sonda no intestino e sonda no pescoço (traqueostomia) em celas superlotadas.
No Pará, a realidade também não é diferente. De acordo com a 1ª Vara de Execução Penal de Belém, há cerca de 16 mil processos engavetados. Mesmo com o mutirão carcerário, seis mil processos ainda ficariam à espera de sentença.
Na Cadeia Pública de Patos, na Paraíba, a situação é tão grave que a unidade prisional poderá cair sobre os próprios presos. Até uma menina de menos de um mês de vida, chamada Samile, poderá morrer no desabamento. Ela nasceu na cadeia e, assim como a mãe, se defronta com paredes cheias de rachaduras. A assessoria de imprensa do CNJ admite que se a cadeia vier abaixo antes de agosto, poderá também vitimar a criança que nasceu no último dia 1º de fevereiro.
O medo de morrer por soterramento não é só das presas. Alguns agentes e o próprio diretor da unidade, Joaquim Martins, mostram uma parede que balança diante de um simples empurrão. É uma das paredes do andar superior do estabelecimento penal, onde funciona a Casa do Albergado.
As celas deveriam abrigar os detentos do regime semiaberto, sentenciados a passar todas as noites na unidade prisional, de acordo com a Lei de Execução Penal. No entanto, por causa da precariedade da estrutura, a direção permite que os presos se apresentem somente aos sábado, antes das 18 horas, e saiam a partir das 6 horas das segundas-feiras.
