Cabo de guerra – Divergências do PSDB, PMDB e do PP com o Partido dos Trabalhadores, na manhã desta quarta-feira (2), transferiu para depois do Carnaval a eleição da presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O fato que provocou o impasse foi a proposta de criação de uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação.
Há duas semanas, as lideranças dos principais partidos concordaram em lotear as comissões, respeitando a representatividade de cada partido. O PT escolheu a presidência da Comissão da Educação e indicou a deputada Fátima Bezerra (RN) para o cargo. A eleição que seria realizada nesta quarta-feira seria uma mera formalidade. Entretanto, a bancada petista também pretendia controlar o conteúdo e o relatório do projeto de lei 8385/10, que cria o PNE. O mérito da proposta seria analisado apenas pela Comissão de Educação.
As bancadas dos três partidos se juntaram e provocaram o adiamento da eleição, impondo como condição a criação de uma comissão especial sem o controle da presidência da Comissão da Educação. O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) chegou inclusive a ameaçar se lançar à presidência da CEC, caso não aconteça um acordo em torno do Plano Nacional de Educação, que no seu bojo comporta também a reforma universitária, há muito tempo reivindicada pelos docentes e pelos alunos do ensino superior.
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou requerimento para a formação de comissão especial Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, segundo informa a “Agência Câmara”, o projeto é analisado apenas pela comissão especial.
Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. Pelo Regimento Interno, forma-se comissão especial para projetos cujo mérito será analisado por mais de três comissões.
A proposta é considerada prioritária pela Comissão de Educação, pois define a política educacional para os próximos dez anos. Por isso, segundo Fátima Bezerra, a comissão vai aguardar resposta da Presidência da Câmara sobre a tramitação da proposta antes de eleger seus dirigentes.
