Pressão dos agricultores – O relator do projeto de lei do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deverá flexibilizar ainda mais o texto a ser apresentado no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e que poderá ser aceita pelo parlamentar, reduz ainda mais a margem de proteção das matas ciliares. O tema é polêmico e deverá desgastar ainda mais as relações entre os produtores e os ambientalistas.
O relator explicou que a redução de faixa de mata ciliar de 15 metros para 7,5 metros teria por finalidade impedir o êxodo rural, já que a medida expulsaria muitos dos pequenos produtores. E disse também que os médios e grandes produtores também precisam ser contemplados com a legislação.
“Estou preocupado em fazer a coisa certa e justa”, declarou ao fim de uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária. Nesta terça-feira (15) também foi instalada de fato uma “câmara de negociação” que tem por objetivo conciliar os pontos divergentes acerca do texto do Código. O projeto poderá ser votado neste mês se depender da vontade dos produtores rurais e da bancada ruralista.
A redução de faixa de mata ciliar sugerida pelo Rebelo foi criticada por ambientalistas de dentro e fora do Congresso Nacional. O relator declara que não há mais motivos para adiar ou deixar de votar o Código Florestal, pois que são conhecidas todas as posições dos envolvidos na questão. “É necessário uma solução urgente aos produtores para que trabalhem dentro dos parâmetros da lei”.
Na segunda quinzena de fevereiro, representantes da Contag estiveram na Câmara quando apresentaram dezoito pontos de um documento formulado pelas bases. A assessoria de imprensa da entidade explicou que a intenção da Contag é de que os itens já acordados entre todas as lideranças sindicais do campo sejam acatados pelo relator da matéria.
O presidente da Contag, Alberto Broch, defende mudanças estruturais no texto do relator que diferenciem as grandes das pequenas propriedades. “Não há por que as grandes propriedades se enquadrarem na proposta de quatro módulos, pois elas se beneficiam da flexibilização na legislação ambiental. No nosso entendimento, toda a diferenciação da legislação seria para as propriedades que se enquadram na lei da agricultura familiar”, declarou num texto jornalístico postado no sítio eletrônico da Contag.
