(*) Aline Sales, do Contas Abertas –
No primeiro trimestre de 2011 o desembolso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi de R$ 5,5 bilhões, volume superior aos montantes pagos no mesmo período nos anos de 2010 e 2009, que foram de R$ 4 bilhões e R$1,6 bilhões respectivamente. Os dados são relativos, exclusivamente, ao PAC orçamentário e não incluem as aplicações das empresas estatais, estados e municípios. Desde seu lançamento, o PAC orçamentário já pagou R$ 64,2 bilhões
Os pagamentos, porém, foram realizados quase que totalmente em decorrência dos chamados “restos a pagar” (valores compromissados em anos anteriores e não pagos durante os exercícios). O fato parece demonstrar a preocupação do governo em quitar os compromissos passados, mesmo em detrimento das obras previstas no orçamento deste ano.
Os ministérios dos Transportes e das Cidades foram os responsáveis pelo desembolso de 84% do valor global pago no trimestre. Entre os programas que mais receberam verbas estão os destinados a construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, a adequação de trecho rodoviário situado entre as divisas dos estados de Sergipe e Pernambuco e a transferência de recursos financeiros para viabilizar moradias a famílias de baixa renda.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Vander Lucas considera que os investimentos ainda não alcançaram o patamar esperado. “Apesar de se verificar uma pequena melhora nos desembolsos neste primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2010, ainda podemos considerar que eles são muito tímidos para um programa que prevê um forte gasto, principalmente em obras de infraestrutura. Os gastos se concentram basicamente no setor de transporte e no programa Minha Casa Minha Vida (26% do total gasto neste primeiro trimestre 2011)”.
Vander explica que muitas obras ainda estão impedidas de começar, pois necessitam de autorização de outros órgãos. “Parte desta lentidão deve-se aos grandes projetos estarem esbarrando nas questões ambientais e, por isso, ainda se encontram no papel”. O economista diz que a prioridade em quitar os “restos a pagar” é uma estratégia contábil, em que nada demonstra a eficiência dos gastos do PAC. “Normalmente, no final do ano os gastos são empenhados e seus pagamentos normalmente passam para o próximo exercício. Isso justifica os restos a pagar muito elevados. Isto é normal” conclui.
