Corrigir equívoco – Parlamentares nordestinos defenderam nesta segunda-feira (25), em sessão solene na Câmara, o reconhecimento da caatinga como patrimônio nacional. A sessão, proposta pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), comemorou o Dia Nacional da Caatinga previsto para o dia 28 de abril. A vegetação característica do semi-árido ocupa uma área de 895 mil km² – cerca de 13% do território nacional –, distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Assis Carvalho disse que o Brasil precisa corrigir o equívoco da Constituição de 1988 de ter reconhecido como patrimônios nacionais apenas a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e a Zona Costeira, deixando de fora a caatinga, o cerrado e os campos sulinos.
Segundo o deputado, 59% do bioma está devastado e em processo de desertificação, por conta, principalmente, da caça predatória, das queimadas para o plantio da monocultura da cana-de-açúcar e a produção de carvão vegetal. “Quero assumir o compromisso de lutar nesse parlamento pela harmonia entre a natureza e o desenvolvimento sustentável no bioma da Caatinga”, disse à agência “Política Real”.
Duas propostas de emenda à Constituição (PECs 115/95 e 504/10) que incluem o cerrado e a caatinga entre os biomas tidos como patrimônio nacional tramitam na Câmara. A PEC 115/95 foi aprovada por uma comissão especial em 2006 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário.
Ao reforçar o fato de a Caatinga ser o único bioma exclusivamente brasileiro, o deputado Luiz Couto (PT-PB) também defendeu o reconhecimento da Caatinga como patrimônio nacional. “Devemos trabalhar para que a PEC 115 seja um compromisso nosso para garantir que, a partir do planejamento permanente, dinâmico e estratégico, nós possamos dizer que essas riquezas não poderão ser destruídas”, afirmou.
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) ressaltou que evitar a desertificação é impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos mais de 28 milhões de brasileiros que habitam a caatinga. “O bioma a população mais pobre do Polígono das Secas e uma das mais carentes do Brasil. Na maioria dos Municípios, a renda média per capita não excede a meio salário mínimo. A vegetação é a principal fonte de renda de uma parcela substancial dessa população”, discursou.
Falando em nome da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, endossou apoio à inclusão da caatinga entre os biomas de patrimônio nacional. Ele aproveitou para pedir apoio dos parlamentares no projeto de revisão do Código Florestal, a ser votado pela Câmara no próximo mês.
