Três exemplos – Nenhuma das prefeituras das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil figura na lista dos 100 municípios com os melhores resultados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão. O Sul e o Sudeste respondem também pelos melhores resultados, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (17).
Os cinco primeiros colocados são do Rio Grande do Sul – Alecrim, Caseiros, São José do Hortêncio, Itatiba do Sul e Alpestre. Os municípios que obtiveram a regularidade da administração e uma gestão equilibrada em geral – todas as áreas avaliadas pelo IRFS na média de 2002-2009, foram Cerquilho (SP), Tupandi (RS) e São Bento do Sul (SC).
O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios conclui também que o endividamento médio dos municípios tem permanecido abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). Mas o gasto com pessoal teve um aumento de 2,75 pontos percentuais em relação a 2008, atingindo em média o índice de 48,41% da RCL.
Outra constatação do IRFS é em relação à queda de arrecadação, sobretudo das transferências da União, o que fez o déficit orçamentário atingir 1,17% da Receita Corrente Líquida. E em 2009, o superávit primário – diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias dos Municípios – foi negativo no conjunto das prefeituras.
O IRFS é composto em três subíndices – fiscal, gestão e social, cada um deles medindo a desempenho na área por meio de distintos indicadores. O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal, enquanto os demais buscam mostrar o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura.
A lista dos 100 primeiros municípios tem 41 gaúchos, 25 paulistas, oito catarinenses e oito mineiros. Também entre os 30 melhores por Estado, o Rio Grande Sul se mantém em destaque com 11 Municípios. Os demais foram: São Paulo com nove, Minas Gerais com quatro, Santa Catarina com três, Espírito Santo com dois e o Ceará com um Município.
