(*) Walter Guimarães, do Contas Abertas –
O termo “Abaixo a Ditadura” apareceu na segunda metade dos anos 1970, com o movimento estudantil conhecido como “Libelu”. Alguns dos componentes se destacaram politicamente e fazem parte do atual governo Dilma Rousseff, entre eles o ministro Antônio Palocci e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, Glauco Arbix.
A Finep, empresa ligada ao Ministério de Ciência de Tecnologia e estabelecida no Rio de Janeiro, fomenta empresas públicas e privadas, universidades e institutos tecnológicos em seis áreas estratégicas – tecnologia da informação e comunicação, biotecnologia, saúde, programas estratégicos, energia e desenvolvimento social. Em muitos dos casos, o financiamento é a fundo perdido, ou seja, o dinheiro investido não precisa ser devolvido pelas empresas contempladas.
Dois dos amigos de Palocci se reencontraram na Finep. O presidente Glauco Arbix ocupou o mesmo cargo no Instituto de Pequisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2003 a 2006. Durante esse período, Celso dos Santos Fonseca foi Diretor de Administração e Finanças daquele órgão.
Basta olhar o organograma da autarquia para verificar a proximidade dos diretores com o chefe da Casa Civil. Além de Arbix, o chefe de gabinete da presidência é Celso dos Santos Fonseca, que até o final de 2010 foi o administrador da Projeto Administração de Imóveis Ltda, polêmica empresa do ministro Palocci.
Um terceiro nome, ligado diretamente ao episódio da primeira crise política do novo governo, também se juntou à Finep. Logo após a publicação pela Folha de S.Paulo, do aumento patrimonial de Palocci, um documento foi publicado na tentativa de explicar o caso. A mensagem foi enviada pelo então Subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Azevedo. Considerado um erro estratégico no momento de gerenciamento de crise, o conteúdo da nota enviada para todas as assessorias da Esplanada provocou a demissão de Azevedo.
A desculpa para a saída acabou sendo o “convite irrecusável” de assumir o cargo de superintendente da Finep em Brasília, cargo que não consta no organograma. Segundo notícias veiculadas na semana passada, ele deverá ser o chefe do escritório do órgão na capital federal, com quatro funcionários operacionais.
A missão da Financiadora de Estudos e Projetos mostra a semelhança da autarquia com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES): “Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público”.
Somente neste ano já foram assinados 157 projetos das mais variadas áreas, de produções cinematográficas à “desenvolvimento de protótipo de produção de fármacos nanoencapsulados em escala contínua baseado em dispositivos microfluídicos”. São Paulo foi o estado com maior número de financiamentos já contratados.
Entre eles, dois chamam atenção. Já está separado mais de R$ 1,5 milhão para a Associação de Ensino de Ribeirão Preto – UNAERP, ampliar e modernizar a infraestrutura de pesquisa do doutorado em biotecnologia e odontologia. Detalhe: o valor é “não reembolsável”, ou seja, os recursos não precisam ser devolvidos.
Outra empresa de Ribeirão Preto, onde Palocci já foi prefeito, que receberá financiamento é a Santal Equipamentos SA Comércio e Indústria. No caso são “reembolsáveis”, devem ser pagos de volta à Finep. Serão emprestados R$ 7.485.130,65 para “colhedora e plantadora de cana de açúcar 2012”, conforme consta no contrato.