Ministro do Esporte e Lula participam de arrastão para isentar estádio do Corinthians de impostos

Casa alvinegra – O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta terça-feira (21) que espera que os vereadores paulistanos aprovem o projeto de lei que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões ao Corinthians para a construção do futuro estádio do clube. O projeto foi elaborado pelo Executivo e aguarda votação no plenário da Câmara Municipal.

A “Agência Estado” informou há pouco que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para integrantes da bancada do PT cobrando a aprovação. Durante a manhã, o presidente corintiano Andrés Sanchez esteve no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal, e percorreu os gabinetes dos vereadores pedindo apoio. E obteve sucesso. Nesta quarta, a partir das 10 horas, serão realizadas cinco sessões extraordinárias para votar o projeto em regime de urgência.

O ministro dos Esportes disse em São Paulo que acredita que São Paulo deve se preparar para fazer a abertura da Copa do Mundo. E a prefeitura de São Paulo cumpriu o seu compromisso de enviar um projeto de lei que vai criar as condições financeiras para a construção do estádio. E espero que a Câmara cumpra com o seu compromisso”, afirmou o ministro, de acordo com a “Agência Brasil”.

Em nota publicada em seu site oficial, o Corinthians afirmou que o incentivo fiscal consiste em isentar o clube do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) de construção do estádio. “Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a FIFA [Federação Internacional de Futebol]”, afirmou o clube, ressaltando que “ao isentar a construção de ISS, São Paulo está apenas cumprindo a obrigação assumida pelo município perante a FIFA”.

De acordo com o clube, o incentivo é financeiro e não fiscal e vai beneficiar o desenvolvimento da zona leste da capital, a menos desenvolvida de São Paulo. Segundo o Corinthians, os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), que são certificados emitidos pela prefeitura em favor do investidor, existem na legislação de São Paulo desde 2005. “Portanto, o Corinthians não será o primeiro e nem o último beneficiário dos CIDs: qualquer empresa disposta a investir na região da Luz ou na zona leste fará jus aos CIDs. Qualquer outro clube de futebol que queira construir um estádio na zona leste fará jus aos CIDs”.

O Corinthians afirmou que, apesar dos CIDs já estarem previstos na legislação, foi necessário criar um novo projeto de lei porque se exige que o estádio seja construído antes da Copa do Mundo e atenda as exigências da FIFA para sediar a abertura da Copa. O projeto inicial do Corinthians previa a construção de um estádio para 48 mil expectadores, mas para abrigar o jogo de abertura são necessários 65 mil lugares. Segundo o clube, o projeto inicial podia ser suportado pelo Corinthians, mas as exigências da FIFA encareceram o estádio.