Transferência perversa – O Nordeste precisa crescer 3% acima da média brasileira para que, em 16 anos, haja convergência entre os PIBs nacional e nordestino. A estimativa é apontada em estudo do Etene (Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste) Banco do Nordeste (BNB) e citada pelo senador Wellington Dias (PT-PI) em reunião da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste do Senado, em Teresina.
O senador, presidente da subcomissão, acrescentou que os estados mais pobres da região devem crescer mais que a média nordestina. Embora tenha afirmado que o Nordeste teve crescimento acima do PIB nacional nos últimos anos, Wellington Dias apresentou ainda alguns gargalos para a convergência de crescimento. Seria necessário investimento de R$ 50 bilhões por ano a mais do que o aplicado nas demais regiões.
O Nordeste depende fortemente das transferências do governo federal, limitando o poder de ação dos governos estaduais. Segundo Dias, com base em dados do Tesouro Nacional, na média entre 2005 e 2009, somente 57,2% das receitas dos estados da região tiveram origem própria. No Sudeste, a independência financeira é de 90,24%.
Dias ressaltou que o Piauí é o estado do Nordeste com maior dependência do governo federal, com 41,28% da receita com taxação própria entre 2005 e 2009. O senador apontou para a necessidade de uma reforma tributária que leve em conta não só o equilíbrio entre os estados, mas também as desigualdades sociais.
Segundo Dias, enquanto em São Paulo a população tem 9,2% de sua renda taxa por tributos, no Nordeste, a taxação é de 11. “A população de uma região mais carente no Brasil termina sendo impactada com uma carga maior que os estados mais desenvolvidos”, disse.
Dias criticou ainda o baixo percentual de investimento dos bancos públicos no Nordeste. O BNDES investiu, na média entre 2008 e 2010, 9,6% do seu total na região; a Caixa Econômica Federal, 14,8%, e o Banco do Brasil, 11%. “O nosso objetivo é que até 2014, a gente possa, igualar o percentual de investimento com o percentual da contribuição do Nordeste ao PIB do Brasil”, disse.
Para Dias, o sistema de transferências de receitas da União é perverso. Ele propôs a mudança dos critérios para distribuição de recursos para Saúde e Educação para o número de habitantes dependentes dos serviços públicos nos estados. No Nordeste, o gastos anual com educação foram de R$ 189 per capita entre 2005 e 2009, em média, enquanto no Sudeste foi de R$ 371, segundo o Tesouro Nacional. Já em Saúde, o gasto per capita foi de R$ 173 no Nordeste, e de R$ 222 no Sudeste. As informações são da agência “Política Real”.
