(*) Marcos Roseti, da Agência Congresso
Seis governadores reunidos ontem (6) em Brasília, com o objetivo de encontrar uma fórmula que contemple estados produtores e não produtores de petróleo, terão de aguardar uma definição por parte da União. O governo estudará as propostas para partilha dos royalties apresentadas pelos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de Sergipe, Marcelo Déda (PT), da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
A reunião foi com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ministro interino da Fazenda. A primeira alternativa é a antecipação de bônus de libra – que é um campo de produção de petróleo do pré-sal.
A segunda é ampliação de percentual de arrecadação por meio da participação especial. No caso da antecipação de bônus poderá ser quitado em 10 anos, a partir de 2018 a 2019. “Um percentual pode ser destinado a esse fundo para os não-produtores”, explicou o governador do Espírito Santo.
Os governadores apresentaram as propostas baseadas em estudos realizados por suas equipes de secretários de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento. Também foi pensado em uma contrapartida para a União.
Trata-se de um pacote que engloba novas discussões sobre mineração, comércio eletrônico, Fundo de Participação do Estado e ICMS. “Cinco assuntos que interessam aos estados”, disse Casagrande.
Esses gargalos podem ser equacionados não de uma só vez. Cada um a seu tempo,”calibrando de um estado para o outro”, destacou o governador do Espírito Santo. Essa seria a contrapartida para a União no bojo do pacote que será apreciado pelo governo federal. “Agora a bola está com a União”, ressaltou Casagrande. Na opinião do governador do Espírito Santo, houve um avanço significativo.
“O governo entra no debate mais concretamente. Pediu tempo para avaliar as propostas, mas entra conduzindo junto com o Congresso para encontrar uma solução.”, completou. Casagrande ficou em Brasília para participar nesta quarta-feira de café da manhã, na primeira vice-presidência da Câmara Federal, junto com a bancada capixaba, ocasião em que foram discutidos projetos estratégicos para o Espírito Santo e cargos federais.
