Corregedora do CNJ admite cochilo na segurança de juízes ameaçados de morte, 87 em todo o Brasil

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Na mira – A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou nesta sexta-feira (12) que o Judiciário brasileiro tem “cochilado” em relação à segurança de magistrados. Segundo dados enviados por tribunais estaduais e federais ao Conselho, pelo menos 87 juízes estão sob ameaça em todo o Brasil, como a juíza Patrícia Acioli, assassinada na madrugada desta sexta-feira (12). A juíza já tinha recebido quatro ameaças de morte, segundo a família. “Nós muitas vezes cochilamos um pouco quanto à segurança de magistrados que brigam e que trabalham com assuntos muito sérios como foi o caso dessa magistrada. Temos um segurança falha. Nós efetivamente temos cochilado um pouco”, disse a ministra. Segundo informações enviadas pelo Tribunal de Justiça do Rio, no estado há treze magistrados sob ameaça. Entre esses nomes, segundo a corregedora, não estava o da juíza Patrícia Acioli.

Eliana Calmon relatou que em junho deste ano enviou ofícios a todos os presidentes de tribunais regionais dos estados – inclusive do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – pedindo dados sobre ameaças a juízes e recomendando o reforço na segurança dos magistrados.

Há cerca de três meses, o CNJ criou um grupo de estudos para diagnosticar os problemas na segurança dos magistrados e definir que medidas devem ser tomadas pelos tribunais. Eliana Calmon afirmou que, segundo os investigadores do caso, Patrícia Acioli investigava grupos de extermínio, envolvendo inclusive policiais do Rio de Janeiro. “Não se pode ter uma vara de execução como esta com um juiz apenas. Tem que diluir essa responsabilidade. É uma medida de segurança”, disse a corregedora do CNJ.

A corregedora informou ainda que constavam contra a juíza assassinada quatro representações no CNJ por abuso de autoridade, mas todas foram arquivadas por falta de provas. “Há muito tempo ela batia de frente com esses grupos de extermínio e outros como do transporte ilegal de vans, bicheiros. Era uma juíza rigorosíssima. Só posso lamentar esse bárbaro ataque, mas não creio que isso vai inibir a magistratura. Isso pode assustar um pouco, mas não pode inibir o Judiciário. A morte da Dra. Patrícia não ficará em vão. Os magistrados brasileiros podem estar certos de que não estão sozinhos”, afirmou Eliana Calmon.

A juíza Patrícia Acioli foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. Em setembro do ano passado, seis suspeitos, ente eles quatro policiais militares, foram presos. Segundo as investigações, todos faziam parte de um grupo envolvido no assassinato de onze pessoas em São Gonçalo. Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi quem expediu os mandados de prisão. A magistrada tem um histórico de condenações contra criminosos que atuam na cidade e estão envolvidos na adulteração de combustíveis e transporte alternativo, entre outros crimes. Com informações do G1.