(*) Marcos Rosetti, da Agência Congresso –
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou na quarta-feira (24), no Senado Federal, que a “judicialização” da divisão dos royalties – o governo já anunciou que vai recorrer à Justiça caso o Congresso derrube o veto – vai atrasar ainda mais a exploração do pré-sal no país.
“O efeito da judicialização será adiar as licitações para as áreas do pré-sal novo. Não será possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema. Com a queda do veto teremos duas judicializações, da União e das concessionárias, que fizeram contrato com a União e vão querer manter as regras”, explicou Gabrielli.
Gabrielli fez a afirmação ao responder a uma pergunta do senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB), durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a repartição dos royalties do petróleo do pré-sal.
Presidente da Comissão, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou por três vezes “O veto vai cair. São apenas nove senadores contra a maioria”, disse, se referindo aos representantes do ES, Rio de Janeiro e São Paulo
Para Ferraço, a “judicialização” é o pior dos mundos, pois todos perdem. Ele disse que a situação chegou ao ponto em que se encontra devido à ganância. O senador lembrou que o Espírito Santo deve arrecadar este ano R$ 1,3 bilhão com royalties do pré-sal. Essa receita cai para quase a metade com a mudança da lei. A apreciação do veto está marcada para 14 de setembro.
