Exemplo para governantes – Nada como a vontade política para controlar de perto o gasto do dinheiro público. O envolvimento da sociedade e órgãos civis pode colaborar de maneira eficaz no desafio ao qual o governo federal tem dado mostras de incompetência. A parceria com universidades sempre surte efeito positivo na gestão municipal, em diversas áreas. O exemplo pode sair da célula mater da União, os municípios. Basta querer.
O Tribunal de Contas do Paraná implementou nesta semana um programa pioneiro de fiscalização de gastos públicos pela população. O Plano Anual de Fiscalização Social será aplicado às contas das prefeituras e funcionará em parceria com universidades, observatórios sociais e entidades de classe.”Queremos dividir a responsabilidade com a sociedade”, afirma o presidente do TCE-PR, Fernando Guimarães.
O Tribunal pagará bolsas a até 300 professores e estudantes das nove universidades parceiras, que coordenarão os trabalhos. No primeiro ano, as auditorias ficarão centradas em programas de transporte escolar, gestão do lixo e aquisição de medicamentos, em número de municípios ainda a ser definido. Em Ponta Grossa (a 113 km de Curitiba), por exemplo, a Universidade Estadual vai fiscalizar a aquisição de medicamentos pela prefeitura.
Os temas mudarão ano a ano, conforme as sugestões da população. Em algumas cidades, as universidades produzirão indicadores de qualidade das políticas públicas. Os relatórios da fiscalização serão encaminhados ao TCE, onde serão apreciados e podem gerar medidas de recomendação ou sanção, assim como os relatórios feitos pelos próprios técnicos do tribunal. Com informações da Folha online.
