Ver para crer – O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou na tarde desta terça-feira (18), aos colegas de partido, o texto do seu substitutivo para a redistribuição dos royalties do petróleo. Uma cópia da proposta foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, e outra entregue ao líder do partido, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção é que a proposta seja votada na sessão de quarta-feira (19).
O projeto de Vital do Rêgo prevê a partilha dos royalties do petróleo entre estados produtores, não produtores e a União. De acordo com o relator, o percentual destinado à União na participação especial paga pelas petroleiras ficará em 42%, 8 pontos percentuais a menos do que é pago atualmente.
Na segunda (17), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a apresentar proposta que previa redução para 43%, segundo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que participou do encontro. A “Agência Senado” informou que o senador disse ainda que a proposta de Mantega é reduzir o percentual e recuperá-lo ano a ano com o aumento de 1% até chegar a 46%.
Segundo o líder petista, só dessa forma as contas serão fechadas e os estados e municípios não produtores poderão receber cerca de R$ 8 bilhões, como prevê o projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI). Humberto Costa disse também que hoje serão intensificadas as conversas com representantes da União e da Câmara dos Deputados.
De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMBD-RO), diante da alternativa dada pelo ministro, os deputados insistiram em manter a proposta de 40%, prevista na emenda do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas para haver consenso os parlamentares decidiram apoiar a proposta que prevê participação de 42%, mais recomposição de 1% ano a ano.
O senador Wellington Dias destacou que o parecer apresentado mantém basicamente o eixo de seu projeto de lei e viabiliza o pagamento de R$ 8 bilhões aos estados não produtores na arrecadação de royalties e participação especial. Além disso, os municípios produtores têm os R$ 12 bilhões já previstos em seus orçamentos para o ano que vem e a União tem garantidos recursos entre R$ 8,5 e R$ 9 bilhões.
Segundo Wellington Dias, a União alega que as receitas dos royalties e da participação especial “são instáveis”, pois dependem do preço do barril de petróleo. O senador não concorda com esse argumento e reconheceu que essa oscilação no preço do barril vale, também, para estados e municípios, uma vez que a discussão se trata da divisão de toda a arrecadação.
