Dança de cadeiras – Provavelmente na segunda-feira (24) ou na terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deverá diplomar o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) como senador da República. Ele foi barrado pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa, mas venceu todas as batalhas jurídicas desde as eleições de outubro do ano passado. A última delas aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal.
O STF rejeitou por unanimidade os agravos contra a posse como senador que foram interpostos pelo terceiro colocado na eleição para senador, Wilson Santiago (PMDB). A assessoria de Cássio Cunha Lima informou há pouco ao ucho.info que acredita que ainda nesta semana o Supremo deverá encaminhar um fax com a decisão para o TRE, autorizando a diplomação imediata. Vencido esse compromisso legal, o Senado Federal deverá dar posse ao novo senador tucano.
A data da perda do mandato de Wilson Santigo depende da Mesa Diretora do Senado. Além disso, terá de ser feita uma nova eleição para a segunda vice-presidência da Casa, pois Santiago ocupa o cargo desde a sua posse em fevereiro passado.
Wilson Santiago não foi localizado, mas a sua assessoria informou que ele aguardará a publicação do acórdão do processo principal. Isso pode sugerir que ele não contestará a decisão tomada pelo Supremo na tarde desta quarta-feira. Entretanto, a publicação do acórdão no Diário Oficial da Justiça não tem previsão, podendo ocorrer em meses ou até mesmo anos, como tem acontecido em muitos casos.
Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa foi acompanhado em seu voto pelos demais ministros. A assessoria de Cunha Lima informou que o advogado Luciano Pires disse que a decisão era aguardada, tendo em vista que o próprio STF já havia se manifestado contrário à aplicação da Lei Complementar 135, além de o ministro Joaquim Barbosa ter deferido anteriormente o registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima.
O senador Cássio Cunha Lima disse que está aliviado com o final deste imbróglio e que só pensa em retribuir com muito trabalho e dedicação todo o carinho recebido do povo paraibano. “Tanto amor só posso retribuir com o melhor da minha capacidade de trabalho e que este resulte em melhoria da qualidade de vida das pessoas”, declarou.
