Fogo quase amigo – O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), defende o afastamento imediato do ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., ao mesmo tempo em que afirma que proporá aos três Poderes a criação do “PAC da Moralidade”, como instrumento para impedir o desvio de dinheiro público. Na opinião do deputado petista, as denúncias de desvio de recursos públicos que atingem o Ministério do Esporte são graves e que cabe ao titular da pasta pedir demissão.
Praciano deverá encontrar resistência por parte de muitos interlocutores para levar adiante a sua proposta, o que se traduz em reservar recursos destinados ao combate da corrupção. A disposição do parlamentar amazonense em apresentar a ideia aos três Poderes está calcada na tese de que não basta investigar os escândalos. É preciso ir mais fundo, garante o petista, que acredita que o País só combaterá a corrupção depois de abrir os processos judiciais, prender os responsáveis pelos crimes e recuperar o dinheiro público desviado em esquemas fraudulentos. “Nós precisamos de ações estruturais, no sentido de organizar, estruturar os órgãos fiscalizadores deste País. De um lado, e de outro, a gente através da Câmara, com o apoio da Justiça e do Executivo, devemos promover o aperfeiçoamento das leis de combate à corrupção”, frisou.
É mister que haja um reforço no aparato do Estado para o combate à corrupção, desde que os casos sejam tratados com isonomia pelas autoridades envolvidas nas investigações. Segundo Francisco Praciano, a quantidade de recursos humanos nos Tribunais de Contas do Estados é muito reduzida. Faltam equipamentos modernos de informática, assim como não há arquivos digitais.
Os Ministérios Públicos de Contas nada mais são do que um procurador sentado ao lado do conselheiro, os pareceres dos Tribunais de Contas não são submetidos ao Ministério Público do Estado, mas a um Ministério Público interno. “Isso precisar ser aperfeiçoado” traz o texto da proposta de Praciano.
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por exemplo, atualmente mais parece anexos do Executivo e da Assembleia Legislativa. O MP amazonense tem poucos procuradores, muitos dos quais sem especialização, além de um número reduzido de promotores na procuradoria. “Então, precisamos aperfeiçoar isso”, defende o deputado.
