Propina como negócio – O Ministério do Trabalho destinou este ano cerca de R$ 89,4 milhões para instituições privadas sem fins lucrativos. No ano passado, quase R$ 144,4 milhões foram pagos pela chamada “modalidade 50”, destinada a este tipo de instituição. Em 2011, 108 entidades já receberam verbas. A que mais embolsou, com R$ 13 milhões, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, do Distrito Federal.
O segundo colocado é o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), de São Paulo, com R$ 10,3 milhões, seguido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que recebeu R$ 6,1 milhões. Além de ONGs, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), fundações e partidos políticos e entidades similares também receberam parte do dinheiro.
Segundo levantamento pelo site “Contas Abertas”, entre 2005 e 2011, as entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios com o Ministério do Trabalho receberam R$ 784,7 milhões. O ano em que houve maior desembolso foi 2009, quando o montante chegou à R$ 146,1 milhões. No ano seguinte, a cifra foi praticamente a mesma, cerca R$ 144,4 milhões.
De acordo com os relatos obtidos pela “Veja”, primeiramente o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criam. Entre as entidades denunciantes está o Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, que em 2010 recebeu R$ 2,9 milhões do ministério.
O site informa que a instituição afirmou para a revista que, após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, teria entrado assessores da Pasta. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse.
