Senta a pua – O primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio da Silva alcançava sua metade quando o ucho.info alertou para o fato de que o ex-metalúrgico, se reeleito, indicaria pelo menos seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, instituição máxima do Poder Judiciário que tem por prerrogativa a preservação da Carta Magna. Àquela altura poucos se incomodaram, mas a realidade pode ser conferida a qualquer instante. Lula nomeou, em ordem cronológica, Carlos Ayres Britto (junho de 2003), Joaquim Barbosa (junho de 2003), Ricardo Lewandowski (março de 2006), Cármen Lúcia Antunes Rocha (junho de 2006), José Antônio Dias Toffoli (outubro de 2009) e Antonio Cezar Peluso (abril de 2010).
O fato de Lula ter indicado a maioria dos atuais integrantes da Suprema Corte em momento algum coloca em xeque a idoneidade dos magistrados e nem mesmo significa que as decisões tomadas são tendenciosas, mas mostra a necessidade de a nomeação para as instâncias superiores do Judiciário estar desvinculada do Poder Executivo.
Como se fosse pouco, a presidente Dilma Vana Rousseff, que foi apresentada ao eleitorado como uma garantia da continuidade da era Lula, indicou em seu primeiro ano de mandato dois ministros do STF: Luiz Fux (março de 2011) e Rosa Maria Weber (dezembro de 2011). Ou seja, até o momento o PT indicou oito dos onze ministros da Suprema Corte.
Nos próximos meses, dois ministros deixaram o STF em virtude da aposentadoria compulsória – Cezar Peluso, que completa 70 anos em setembro, e Carlos Ayres Britto, em novembro – mas a hegemonia petista na Corte continuará intacta. Para as duas vagas já há nomes cotados. O primeiro da fila é o atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, um dos integrantes do grupo que na campanha presidencial de Dilma ficou conhecido como “Os Três Porquinhos” (Cardozo, Palocci e José Eduardo Dutra). O segundo candidato ao STF é o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Se há alguma dose de verdade sobre essas especulações planaltinas a respeito do STF ninguém sabe, mas o importante é que a sociedade cobre com maior vigor o julgamento do processo do “Mensalão do PT”, antes que a Corte comece a acolher magistrados que, neste caso específico, teriam de se declarar impedidos, ao menos por dever de ofício.
