Anfitrião da Rio+20, Brasil estreará no evento com o fiasco do Código Florestal debaixo do braço

Na contramão – Faltando duas semanas para a abertura oficial da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o governo brasileiro, anfitrião do evento, dede já dá um péssimo exemplo ao mundo com o impasse que emoldura o Código Florestal Brasileiro.

Aprovado no Congresso Nacional à sombra de negociações políticas de interesse do Palácio do Planalto, cada vez mais refém da chamada base aliada, o Código foi vetado parcialmente pela presidente Dilma Vana Rousseff e transformado em Medida Provisória, já encaminhada ao parlamento.

Ao receber de volta o tema que mobilizou a sociedade, o Congresso terá de cumprir o novo rito antes de colocar a Medida Provisória em votação, não sem antes analisar as seiscentas emendas que a MP recebeu até a meia-noite de segunda-feira (4). Na comissão especial que será criada para discutir a matéria, uma nova rodada de disputas e negociatas dividirá os parlamentares, pois sob o manto da aprovação da MP há um cipoal de interesses, nem sempre com o sinete da justeza. A certeza desse impasse está no elevado número de emendas apresentadas.

O Brasil precisa fazer a lição de casa e aprovar um Código Florestal que seja não apenas factível com o presente, mas útil e verdadeiro com o futuro. Se por um lado a produção nacional agrícola, independentemente do tamanho do empreendimento, não pode ser penalizada por causa dos abusos cometidos no vácuo de uma legislação falha e obsoleta, por outro os ruralistas precisam buscar a eficácia da agricultura na ciência e na pesquisa, o que garante a “superprodução”, mas jamais a partir do desmatamento criminoso e na expansão desmedida das áreas agriculturáveis.

Desenvolvimento sustentável não pode ser transformado em figura de retórica e muito menos em instrumento de marketing para quem deseja lucrar aos bolhões no embalo da tese do ecologicamente correto. É preciso ampliar a consciência da sustentabilidade, antes que o assunto vire letra morta ou objeto do saudosismo.