Deputados de SP querem apreensão, em 48 horas, de CNH de motorista criminoso

Sem saída – Na noite da última segunda-feira (11), aconteceu no plenário Dom Pedro I da Assembleia Legislativa de São Paulo o lançamento da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos, cuja iniciativa e coordenação é da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB).

Durante mais de 2 horas, autoridades, entidades e representantes da sociedade civil discutiram formas e ações para reduzir as mortes no trânsito. Estiveram presentes membros do Detran, CET (Companhia de Engenharia de Trânsito), Secretaria da Justiça, Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), Polícia Militar e movimentos sociais como o Não Foi Acidente e Vá de Bike.

Maria Lúcia, em seu pronunciamento, definiu em uma frase o comportamento daquele que causa um acidente com vítima fatal em razão da imprudência. “Quem tira a vida de uma pessoa com um veículo é tão criminoso como alguém que usa uma arma de fogo”.

Além do álcool e excesso de velocidade, a sonolência e o cansaço, especialmente em caminhoneiros devido ao excesso de carga horária de trabalho, também foram apontados como causa de muitos acidentes. Foi sugerido, inclusive, a aplicação de multa para empregadores que exigirem de seus funcionários o trabalho excessivo. “Muitos caminhoneiros passaram a usar cocaína e crack para se manterem acordados”, contou Luiz Fernando Devico, gerente da autopista Régis Bittencourt.

A coordenadora adjunta do Detran, Vera Schimidt, foi enfática ao falar que sem uma ação conjunta dos órgãos públicos fica impossível resolver o problema. “O principal fator de sucesso é a ação conjunta. Muitas vezes, o Detran não tem força sozinho para implantar algumas medidas”. Durante sua fala, Schimidt fez algumas sugestões viáveis para que a Frente Parlamentar comece a trabalhar. “No Rio Grande do Sul, as pessoas são obrigadas a entregar a CNH em 48h, caso contrário elas são presas por desobediência civil, uma ação feita em parceria com o Ministério Público. Precisamos adotar em São Paulo o que já se mostrou eficaz em outro estado. Além disso, nas blitizes precisa haver uma força tarefa, com participação do IML, delegados e neste mesmo local precisa haver uma campanha de prevenção. Sem acabar com a sensação de impunidade fica impossível obter resultados”, acrescentou.

Durante a reunião, Manoel Fernandes, representante do Movimento Não Foi Acidente, questionou Flávio Torres, assessor especial da presidência da CET, se a arrecadação das multas tem sido reinvestida no trânsito e se as autoescolas vêm desempenhando seu papel na formação dos condutores. A CET disse que o foco das campanhas neste momento são os pedestres, principal vítima. “A cada 4 mortos no trânsito de São Paulo, 1 é motociclista, 1 é motorista e 2 são pedestres”, disse.

A ABRABE, representada pela Dra. Alexsandra Machado, vice-presidente Executiva, manifestou que a entidade apoia a tolerância zero em relação ao consumo de álcool e direção. “Nós defendemos que quem bebe qualquer quantidade de álcool não está habilitado para dirigir. Somos a favor da tolerância zero”, afirmou. A vice-presidente colocou a entidade à disposição para ajudar inclusive nas campanhas de prevenção.

Willian Cruz, fundador do Movimento Vá de Bike, que incentiva as pessoas a usarem a bicicleta como meio de locomoção, luta para que haja mais segurança e respeito para o ciclista. “É preciso campanhas mais impactantes. A pessoa que mata outra no trânsito carregará isso pelo resto da vida. Porém, no momento em que elas bebem, elas não pensam nisso. Hoje, não discuto mais com o motorista que não me respeita. Apenas faço a seguinte pergunta: O que o senhor (a) vai explicar para sua família se eu parar embaixo do seu carro?”. O cicloativista pediu para que a CET faça campanhas de conscientização para que os motoristas não enxerguem o ciclista como um inimigo, respeitem o 1,5m de distância e troquem de faixa para ultrapassar.

Outras sugestões foram: a criação de uma delegacia itinerante com o B.O sendo feito no momento do flagrante, convênio entre a CET e demais rodovias, para que os delegados tenham acesso imediato às imagens das câmeras de monitoramento e radares, ações de comunicação e marketing mais eficazes, criação de outros mecanismos para identificar a embriaguez, tirando a exclusividade do bafômetro, como a criação de uma comissão de clínicos que avaliaria caso a caso e inclusão de Direito de Transito nas universidades.

Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar realizará uma série de reuniões paralelas para começar a colocar em prática as sugestões apresentadas. “Em julho faremos uma nova reunião geral para discutirmos o que avançamos, o que precisamos avançar e quais as dificuldades. Enquanto isso, trabalharemos para começarmos o processo de implantação das ações. Ficou evidente a necessidade de maior conscientização e fiscalização e o nosso trabalho é unir os órgãos públicos para uma ação conjunta e organizada”, explicou a parlamentar.