Fugindo da raia – Mesmo diante dos números do Ideb (Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica) que apontam para a péssima qualidade da educação pública no País, o governo do PT dá provas de que pouco se importa com milhões de alunos e professores. Em manobra de bastidores na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto apresentou recurso contra a aprovação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) que garantiria a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.
A proposta seguiria direto para a análise do Senado, mas o governo quer modificá-la na Câmara e reduzir o percentual de recursos para a área. Trata-se de uma manobra orquestrada pela equipe econômica do PT, mais preocupada em dar subsídios sem contrapartida para montadoras, patrocinar fusões de grandes conglomerados empresariais e comprar bancos falidos de antigos financiadores de campanha.
Integrante da Comissão Especial da Câmara que votou e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) disse na terça-feira (14) que o recurso que pode levar a matéria ao plenário da Casa configura uma grande quebra de acordo. O recurso, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e assinado por 80 parlamentares (confira quem assinou) acaba paralisando a tramitação do PNE.
O PNE havia sido aprovado em junho deste ano em comissão especial e seguiria diretamente para o Senado, mas a intervenção do governo pode fazer com que a matéria tenha que ser apreciada pelos 513 deputados federais. Os partidos da base deram sustentação ao documento do petista que terá que ser apreciado pelos deputados federais em plenário.
“O mais absurdo disso tudo é que foi uma quebra de acordo feito dentro da própria comissão porque o governo garantiu lá que a matéria não iria ser levada a plenário”, observa Stepan Nercessian. O deputado do PPS acredita que o recurso do governo tem a intenção, meramente, de derrubar o item principal da proposta que são os 10% do PIB para a educação.
“Eu não vejo irresponsabilidade nenhuma do ponto de vista orçamentário trabalhar para chegar aos 10% até porque o incremento é escalonado. E que vete quem não concorda com a proposta e carregue este ônus”, acrescentou o parlamentar.
Retrocesso
Stepan classifica como “retrocesso” a manobra regimental da base aliada. Segundo ele, houve um grande movimento que tomou conta da comissão durante todo o processo de análise do PNE, e que muito esforço foi feito para se conseguir aprovar os 10%.
“O que não pode agora é protelar a votação. Parece que a ideia (do governo) é não apreciar. De qualquer forma, o recurso é um grande retrocesso para a educação”, completou.
Para ser aprovado, o recurso do líder do governo precisa dos votos da maioria simples dos deputados federais.
